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Processo nº 1001366-22.2022.4.06.3803

ID: 315820118

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001366-22.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AELSO PEREIRA BARROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANNE SANTOS DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1001366-22.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : AELSO PEREIRA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) ADVOG…

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Processo nº 0003757-37.2024.8.26.0268

ID: 325539480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003757-37.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. H. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ VICENTE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003757-37.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1000687-39.2017.8.26.0268) (processo principal 1000687-39.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.H.S.M. - Tendo em vista o …

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Processo nº 0001026-09.2024.8.26.0417

ID: 296683838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001026-09.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BARBIERI AGRíCOLA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE COGO MILANEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0001026-09.2024.8.26.0417 (apensado ao processo 1000687-67.2023.8.26.0417) (processo principal 1000687-67.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Frederico Alvim Bites Castro x Manoel Nobrega De Sousa

ID: 335263808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000016-18.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

Polo Passivo:

MANOEL NOBREGA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

LAIS DE OLIVEIRA GIROLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000016-18.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1000687-63.2019.8.26.0108) (processo principal 1000687-63.2019.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim B…

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Marcilio Rodrigues Trindade x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnapi

ID: 323547270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000960-60.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCILIO RODRIGUES TRINDADE

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAPI

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON PEREIRA LISBOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000960-60.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1000687-64.2024.8.26.0439) (processo principal 1000687-64.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcilio Rodrigues T…

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Aelso Pereira Barros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 291198672

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001366-22.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AELSO PEREIRA BARROS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANNE SANTOS DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v… 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: 01turec.ubi@trf6.jus.br . Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1001366-22.2022.4.06.3803/MG (Pauta: 294) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: AELSO PEREIRA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) ADVOGADO(A): MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE HENRIQUES PARREIRA PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente

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E. D. S. G. D. e outros x R. G. D.

ID: 310924679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011919-93.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. D. S. G. D. T. D. S. G. D.

Polo Passivo:

R. G. D.

Intimação

Advogados:

SONIA MARILSA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FABER BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA FERMINO SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011919-93.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1000687-38.2021.8.26.0320) (processo principal 1000687-38.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Guarda - E.S.G.D. - - T.S.G.D. - R.G.D…

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Município De Itariri x Ediva Oliveira Silva

ID: 295685952

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000687-56.2024.8.26.0280

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITARIRI

Polo Passivo:

EDIVA OLIVEIRA SILVA

Entrados

Advogados:

JOHNNY DELA CORT MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA CRUZ ALVES DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BRAGA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1000687-56.2024.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil

ID: 325533663

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000687-78.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Entrados

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO CANTIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1000687-78.2024.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil

ID: 324378170

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000687-78.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Entrados

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO CANTIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1000687-78.2024.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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