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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000769-84.2022.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Manoel do Nascimento Juniior (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000769-84.2022.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Manoel do Nascimento Juniior (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais

Processo nº 1500416-84.2022.8.26.0627

ID: 319790031
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500416-84.2022.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SILDANOR DOS SANTOS BONFIM - Recebo o recurso interposto às fls. 178 pelo Ministério Público, bem como suas razões de apelação, visto que tempestivos. Processe-o, intimando-se a parte adversa para contrarrazões. Após… Ver mais
Intimação
Processo 1001157-84.2022.8.26.0627 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tiago Roger Amorim Barbosa - Emanuel Souza Barbosa - Pelo presente fica a parte requerente: Tiago Roger Amorim Barbosa, intimada a, no prazo de 30 dias, prestar contas, comprovando o deposito judicial vin… Ver mais
DESPACHO Nº 1500222-84.2022.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Teodoro Sampaio - Apelante: Tiézi de Sena Pereira - Apelante: Daniel Rodrigues Ozuna - Apte/Ap… Ver mais
DESPACHO Nº 1500222-84.2022.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Teodoro Sampaio - Apelante: Tiézi de Sena Pereira - Apelante: Daniel Rodrigues Ozuna - Apte/Ap… Ver mais

Processo nº 1500416-84.2022.8.26.0627

ID: 322416368
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500416-84.2022.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SILDANOR DOS SANTOS BONFIM - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu SILDANOR DOS SANTOS BONFIM como incurso no art. 155, caput, do Código Penal, à pena de pena … Ver mais

Processo nº 0000274-73.2025.8.26.0620

ID: 300879244
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000274-73.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1000769-37.2024.8.26.0620) (processo principal 1000769-37.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gino Chamorro Filho Epp - Vistos. Diante da petição de fl. 20, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924,… Ver mais
Processo 0002442-88.2023.8.26.0306 (apensado ao processo 1000769-48.2020.8.26.0306) (processo principal 1000769-48.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - NEMÉSIS DIVINA BRANDÃO VIEIRA - - JACQUELINE VANIELE BRANDÃO VIEIRA - - Maria Tereza Brandão Vieira - Rubens Cerozi … Ver mais
Processo 0002442-88.2023.8.26.0306 (apensado ao processo 1000769-48.2020.8.26.0306) (processo principal 1000769-48.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - NEMÉSIS DIVINA BRANDÃO VIEIRA - - JACQUELINE VANIELE BRANDÃO VIEIRA - - Maria Tereza Brandão Vieira - Rubens Cerozi … Ver mais
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