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"1000849-66.2024.5.02.0281" - Resultados da Busca – Página 1 de 168

Josefa Aparecida De Souza x R.M.C. - Gestao De Servicos Eireli - Epp

ID: 268112186

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000461-66.2024.5.02.0281

Data de Disponibilização: 12/05/2025

Polo Ativo:

JOSEFA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO THEODORO NASCIMENTO

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MARI ANGELA ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS 1000461-66.2024.5.02.0281 : JOSEFA APARECIDA DE SOUZA : R.M.C. - GESTA…

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Josefa Aparecida De Souza x R.M.C. - Gestao De Servicos Eireli - Epp

ID: 268112197

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000461-66.2024.5.02.0281

Data de Disponibilização: 12/05/2025

Polo Ativo:

JOSEFA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

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MARCO ANTONIO THEODORO NASCIMENTO

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Josefa Aparecida De Souza x R.M.C. - Gestao De Servicos Eireli - Epp

ID: 205728109

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000461-66.2024.5.02.0281

Data de Disponibilização: 16/12/2024

Polo Ativo:

JOSEFA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

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MARCO ANTONIO THEODORO NASCIMENTO

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MARI ANGELA ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 1000461-66.2024.5.02.0281 RECLAMANTE: JOSEFA APARECIDA DE SOUZA R…

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Josefa Aparecida De Souza x R.M.C. - Gestao De Servicos Eireli - Epp

ID: 198231397

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000461-66.2024.5.02.0281

Data de Disponibilização: 28/11/2024

Polo Ativo:

JOSEFA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

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MARCO ANTONIO THEODORO NASCIMENTO

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Josefa Aparecida De Souza x R.M.C. - Gestao De Servicos Eireli - Epp

ID: 233928760

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000461-66.2024.5.02.0281

Data de Disponibilização: 28/02/2025

Polo Ativo:

JOSEFA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

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Advogados:

MARI ANGELA ANDRADE

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MARCO ANTONIO THEODORO NASCIMENTO

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Josefa Aparecida De Souza x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 131450831

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000461-66.2024.5.02.0281

Data de Disponibilização: 20/08/2024

Polo Ativo:

JOSEFA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

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Advogados:

MARI ANGELA ANDRADE

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RUBENS RODRIGUES ALVES DE MATOS

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MARCO ANTONIO THEODORO NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 1000461-66.2024.5.02.0281 RECLAMANTE: JOSEFA APARECIDA DE SOUZA R…

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Josefa Aparecida De Souza x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 100120665

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000461-66.2024.5.02.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2024

Polo Ativo:

JOSEFA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

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MARI ANGELA ANDRADE

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RUBENS RODRIGUES ALVES DE MATOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 1000461-66.2024.5.02.0281 RECLAMANTE: JOSEFA APARECIDA DE SOUZA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 1000461-66.2024.5.02.0281 RECLAMANTE: JOSEFA APARECIDA DE SOUZA RECLAMADO: R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb59d84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista de n.º 1000461-66.2024.5.02.0281 ajuizada por J.A.S. em face de R.M.C.G.S. EIRELI EPP e E.S.P, decido:1) REJEITAR a(s) preliminar(es) arguida(s) na contestação(ões);2) No mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação, para reconhecer o pedido de demissão pela obreira, na data da publicação da sentença, face a continuidade do contrato de trabalho e condenar a 1ª reclamada, exclusivamente, nas seguintes obrigações:a) saldo de salário, considerando-se a data da publicação da sentença, eis que o contrato de trabalho continua ativo; 13º salário proporcional 2024; férias integrais 2022/2023 e proporcionais 2023/2024 (8/12), ambas acrescidas de 1/3;b) recolhimentos de FGTS sobre as verbas deferidas, sem a multa de 40% ante a modalidade rescisória, a ser depositado na conta vinculada da autora (arts. 15 e 26, parágrafo único, da Lei 8.036/90).Improcedentes os demais pedidos, inclusive de responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada.Defiro à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita.Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação.Correção monetária, juros, contribuição previdenciária e imposto de renda nos parâmetros definidos na fundamentação.Liquidação por simples cálculos, observada a evolução salarial, mês a mês. Deverão ser deduzidos todos os valores quitados por iguais títulos no decorrer do contrato de trabalho.Custas pela parte reclamada no valor de R$ 80,00, correspondente a 2% sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação de R$ 4.000,00, que devem ser atualizadas até o efetivo pagamento, ajustáveis ao final.Observância às prerrogativas da Fazenda Pública.Determino que as notificações para as partes sejam realizadas em nome do(s) advogado(s) indicados de modo a evitar futuras alegações de nulidade (Súm. 427 do TST). O(s) referido(s) advogado(s) deve(m) estar cadastrado(s) no PJe-JT no presente processo, sendo tal incumbência responsabilidade da própria parte e não da Secretaria da Vara do Trabalho, nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT.Intimem-se as partes.É a decisão. LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA Juíza do Trabalho Substituta Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

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Josefa Aparecida De Souza x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 100120675

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000461-66.2024.5.02.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2024

Polo Ativo:

JOSEFA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

Notificação

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MARI ANGELA ANDRADE

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RUBENS RODRIGUES ALVES DE MATOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 1000461-66.2024.5.02.0281 RECLAMANTE: JOSEFA APARECIDA DE SOUZA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 1000461-66.2024.5.02.0281 RECLAMANTE: JOSEFA APARECIDA DE SOUZA RECLAMADO: R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb59d84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista de n.º 1000461-66.2024.5.02.0281 ajuizada por J.A.S. em face de R.M.C.G.S. EIRELI EPP e E.S.P, decido:1) REJEITAR a(s) preliminar(es) arguida(s) na contestação(ões);2) No mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação, para reconhecer o pedido de demissão pela obreira, na data da publicação da sentença, face a continuidade do contrato de trabalho e condenar a 1ª reclamada, exclusivamente, nas seguintes obrigações:a) saldo de salário, considerando-se a data da publicação da sentença, eis que o contrato de trabalho continua ativo; 13º salário proporcional 2024; férias integrais 2022/2023 e proporcionais 2023/2024 (8/12), ambas acrescidas de 1/3;b) recolhimentos de FGTS sobre as verbas deferidas, sem a multa de 40% ante a modalidade rescisória, a ser depositado na conta vinculada da autora (arts. 15 e 26, parágrafo único, da Lei 8.036/90).Improcedentes os demais pedidos, inclusive de responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada.Defiro à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita.Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação.Correção monetária, juros, contribuição previdenciária e imposto de renda nos parâmetros definidos na fundamentação.Liquidação por simples cálculos, observada a evolução salarial, mês a mês. Deverão ser deduzidos todos os valores quitados por iguais títulos no decorrer do contrato de trabalho.Custas pela parte reclamada no valor de R$ 80,00, correspondente a 2% sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação de R$ 4.000,00, que devem ser atualizadas até o efetivo pagamento, ajustáveis ao final.Observância às prerrogativas da Fazenda Pública.Determino que as notificações para as partes sejam realizadas em nome do(s) advogado(s) indicados de modo a evitar futuras alegações de nulidade (Súm. 427 do TST). O(s) referido(s) advogado(s) deve(m) estar cadastrado(s) no PJe-JT no presente processo, sendo tal incumbência responsabilidade da própria parte e não da Secretaria da Vara do Trabalho, nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT.Intimem-se as partes.É a decisão. LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA Juíza do Trabalho Substituta Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

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Patricia De Carvalho Melo x Prime Facilities E Conservacao Ltda

ID: 257710713

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001043-66.2024.5.02.0281

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE CARVALHO MELO

Polo Passivo:

PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA

Notificação

Advogados:

ERICK KEITI OKUYAMA

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WALTER RODRIGO ALVES DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES 1001043-66.2024.5.02.0281 : PATRICIA DE CARVALHO MELO : PRIME FACILITIES …

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Processo nº 0000180-72.2025.8.26.0282

ID: 314306901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatinga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000180-72.2025.8.26.0282

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. L. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA GOBBO CALSOLARI DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000180-72.2025.8.26.0282 (apensado ao processo 1000849-79.2023.8.26.0282) (processo principal 1000849-79.2023.8.26.0282) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - I.L.V.P. - Vistos. …

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