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Processo nº 1001010-86.2025.8.26.0228

ID: 308099061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1001010-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. DOS R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA COSTA PEREIRA (OAB/RJ 147.885)

Processo 1001010-86.2025.8.26.0228 - Comunicado de Mandado de Prisão - Obrigações - G.R.C. - Vistos. Tendo em vista que, nos autos principais 0001398-84.2025.8.26.0008, já houve sentença, determino o arquivamento da presente Comunicação de Cumprimento de Mandado de Prisão, advindo do Plantão Judici… Ver mais

Processo nº 0016869-14.2025.8.26.0050

ID: 323303931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0016869-14.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MIKAELLI SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE BELAUS GOMES (OAB/SP 359.527)

Processo 0016869-14.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1501239-86.2025.8.26.0228) (processo principal 1501239-86.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Mikaelli Silva de Oliveira - Vistos. Fls. 01/03: abra-se vista ao Ministério Público. Fica deferido o benefício da gratuid… Ver mais

Fabricio Dos Santos Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278347780

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503470-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABRICIO DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANTONIO EDSON DE AMORIM (OAB/SP 472.639)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1503470-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Clayton Fernando Dos Reis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308273578

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506865-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON FERNANDO DOS REIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1506865-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Roger Alves De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295450359

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505895-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROGER ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1505895-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Igor Do Nascimento Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322735079

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512200-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IGOR DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1512200-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Edigar Cipriano De Oliveira Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302169478

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502306-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDIGAR CIPRIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1502306-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

A. J. F. A. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307040839

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509193-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. J. F. A. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB/SP 265.070)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1509193-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Mateus Souza Simões De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323617939

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508708-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS SOUZA SIMõES DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GLADYS DANTAS MARQUES (OAB/SP 442.368)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1508708-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

G. L. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317148770

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1512394-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. L. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1512394-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Aç… Ver mais

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