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Processo nº 1000048-04.2022.8.26.0120

ID: 293366232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000048-04.2022.8.26.0120

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER MANFIO- ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000048-04.2022.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CLEBER MANFIO- ME - Fls. 130: vista obrigatória ao polo ativo, para que manifeste o que de direito. - ADV: A…

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Claudio De Oliveira x Universo Online S/A

ID: 301802751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001941-30.2022.8.26.0120

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIVERSO ONLINE S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001941-30.2022.8.26.0120 (apensado ao processo 1001891-04.2022.8.26.0120) - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Claudio de Oliveira - Universo Online S/A - Ciência às partes do…

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Galdino Lopes Dos Santos x Tânia Aparecida Dos Santos Souza

ID: 314172822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000908-22.2022.8.26.0120

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GALDINO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

TâNIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA

Intimação

Advogados:

THAISA MARCATTO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRACIELA DE PAULA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000908-22.2022.8.26.0120 (processo principal 1000436-04.2022.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Galdino Lopes dos Santos - Tânia Aparecida dos San…

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Galdino Lopes Dos Santos x Tânia Aparecida Dos Santos Souza

ID: 333323519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000908-22.2022.8.26.0120

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GALDINO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

TâNIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA

Intimação

Advogados:

THAISA MARCATTO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRACIELA DE PAULA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000908-22.2022.8.26.0120 (processo principal 1000436-04.2022.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Galdino Lopes dos Santos - Tânia Aparecida dos San…

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Processo nº 1000048-04.2022.8.26.0120

ID: 326424028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000048-04.2022.8.26.0120

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER MANFIO- ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000048-04.2022.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CLEBER MANFIO- ME - p. 136: Expeça-se folha de rosto para o integral cumprimento do mandado de p. 128/129, d…

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Hélio Buchain Filho x Edson Buchain

ID: 297025883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 1001031-66.2023.8.26.0120

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HéLIO BUCHAIN FILHO

Polo Passivo:

EDSON BUCHAIN

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO HORA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR DEGO ROLIM PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001031-66.2023.8.26.0120 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hélio Buchain Filho - Edson Buchain - Sem razão o executado. Com efeito, é ce… Processo 1001031-66.2023.8.26.0120 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hélio Buchain Filho - Edson Buchain - Sem razão o executado. Com efeito, é certo que o art.835 do CPC estabelece uma ordem de preferência para a penhora de bens, com a finalidade de garantir que a execução seja feita de forma mais rápida e eficaz.Essa ordem de preferência visa priorizar bens de maior liquidez e fácil execução para que o crédito do credor seja satisfeito com maior celeridade. Contudo, embora o art.835 estabeleça uma ordem preferencial, a lei também permite que o juiz altere essa ordem em casos específicos, como quando é indicado pelo devedor um bem que é mais fácil e eficaz para satisfazer o crédito, ou quando o bem indicado pelo devedor é de maior valor que os bens de maior preferência. No caso, verifica-se que foi realizada a penhora no rosto dos autos no processo de n. 1001018-04.2022.8.26.0120, que tramita na 1ª Vara desta Comarca, dos direitos que o executado tem a receber como herdeiro dos bens deixados por sua mãe, Sra Arlete Mafra Buchaim (p. 525). Com efeito, sabe-se que a execução se processa no interesse do exequente, com sacrifício para o executado, nos termos do art. 797, do Código de Processo Civil, sendo pressuposto para o deferimento de eventual substituição da penhora a comprovação da menor onerosidade para o executado, bem como a ausência de prejuízo para o exequente, tratando-se de requisitos cumulativos. Nesse sentido, o princípio da menor onerosidade da execução, previsto no art. 805, do Código de Processo Civil, autoriza que a execução se processe da forma menos gravosa ao executado, sempre que houver outros meios igualmente eficientes para satisfação do direito do exequente, não se admitindo que a execução seja utilizado como instrumento de vingança e nem que o princípio da menor onerosidade sacrifique o princípio da efetividade da tutela executiva. É o que dispõe o parágrafo único do art. 805, do Código de Processo Civil, cabendo ao executado que alegar ser a medida executiva mais gravosa indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos, ou seja, que melhor possam garantir a satisfação da execução, sob pena de manutenção dos atos executivos já determinados. Contudo, no caso, apesar do pedido de impenhorabilidade por violação à ordem legal/preferencial, o executado não oferece qualquer outro bem ou valor em substituição à penhora, e suficientes para garantir a efetividade da tutela executiva com a satisfação integral da obrigação. No mais, cabe ressaltar que já foi deferido pedido anterior de penhora renajud e sisbajud, contudo não foram localizados veículo ou valores em conta do executado (p. 504-509). Assim sendo, de rigor a manutenção da penhora. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), ARTHUR DEGO ROLIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 157851/SP), RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/SP)

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Bruno Henrique Dos Santos Silva x Doralice Etelvina Dos Santos e outros

ID: 321347476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000242-04.2022.8.26.0120

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

DORALICE ETELVINA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

Intimação

Advogados:

THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR MORAES BRIGANÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IZABEL BERNARDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNEI VALENTIM DAMACENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000242-04.2022.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Bruno Henrique dos Santos Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA - - Doralice Etelvina dos Santos e ou…

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Galdino Lopes Dos Santos x Tânia Aparecida Dos Santos Souza

ID: 334749939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000908-22.2022.8.26.0120

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GALDINO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

TâNIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA

Intimação

Advogados:

THAISA MARCATTO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRACIELA DE PAULA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000908-22.2022.8.26.0120 (processo principal 1000436-04.2022.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Galdino Lopes dos Santos - Tânia Aparecida dos San…

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Claudio De Oliveira x Empresa Baiana De Jornalismo Sa Jornal Correio

ID: 334128236

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001895-41.2022.8.26.0120

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO SA JORNAL CORREIO

Despacho

Advogados:

GUSTAVO DE PINHO BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA MARIA MAAZE VIÉGAS LOIOLA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001895-41.2022.8.26.0120 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Galdino Lopes Dos Santos x Tânia Aparecida Dos Santos Souza

ID: 300228498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000908-22.2022.8.26.0120

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GALDINO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

TâNIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA

Intimação

Advogados:

THAISA MARCATTO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRACIELA DE PAULA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000908-22.2022.8.26.0120 (processo principal 1000436-04.2022.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Galdino Lopes dos Santos - Tânia Aparecida dos San…

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