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Processo 1001030-06.2024.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Associação - Tereza Antunes Ferreira - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos (AMBEC) - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL c/c TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MO… Ver mais
Processo 1001030-06.2024.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Associação - Tereza Antunes Ferreira - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos (AMBEC) - Vistos. Fls. 110/112: ante a renúncia do mandato outorgado ao patrono da parte requerida, com fundamento no artigo 76 do Código de … Ver mais

Processo nº 1001515-06.2024.8.26.0651

ID: 328584089
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001515-06.2024.8.26.0651 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valparaíso Cursos Livres Ltda - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de dez (10) dias, indicando bens à penhora, pena de extinção. - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OA… Ver mais

Processo nº 0000046-05.2025.8.26.0651

ID: 325201887
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000046-05.2025.8.26.0651 (processo principal 1000157-06.2024.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Isac Alves dos Reis - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez (10) dias, apresentando planilha atualizada do débito e indicando bens à penhora, pena de extinção. … Ver mais

Banco Bmg S/A x Mauricélia Da Silva Melo Da Luz

ID: 309863773
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0000475-06.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1001551-82.2023.8.26.0651) (processo principal 1001551-82.2023.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco BMG S/A - Mauricélia da Silva Melo da Luz - Manifeste-se o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da pr… Ver mais
Processo 1001224-06.2024.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - João Pedro de Souza - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por JOÃO PEDRO DE SOUZA em face de AYMORE CRE… Ver mais

Cleber Fabio Balbino x Antonio Do Carmo Lameu

ID: 294134064
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1002097-06.2024.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleber Fabio Balbino - Antonio do Carmo Lameu - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinênci… Ver mais

K. P. B. x D. D. B.

ID: 305891262
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000046-06.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001030-48.2023.8.26.0228) (processo principal 1001030-48.2023.8.26.0228) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - K.P.B. - D.D.B. - Vistos 1- Fls. 96: Abra-se vista ao Ministério Público. 2- Após, … Ver mais
Processo 0018284-56.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1001030-87.2023.8.26.0506) (processo principal 1001030-87.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria das Graças Silva Oliveira - - Claudete Aparecida Chrysostomo da Silva - Fls. R… Ver mais
Intimação
Processo 0001104-32.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001030-92.2024.8.26.0299) (processo principal 1001030-92.2024.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adelma Maria da Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar impugnação… Ver mais
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