Resultados para "1001030-36.2023.5.02.0432" – Página 1 de 143

Cdd Contabilidade Ltda x Joao Vitor Ferrer Da Silva Bastos Do Nascimento

ID: 262546573

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001030-36.2023.5.02.0432

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CDD CONTABILIDADE LTDA

Polo Passivo:

JOAO VITOR FERRER DA SILVA BASTOS DO NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1001030-36.2023.5.02.0432 : CDD CONTABILIDADE LTDA : JOAO VITOR FERRER DA SIL…

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S.L. x A.F.M.

ID: 323439906

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma - Cadeira 5 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 1000642-36.2023.5.02.0432

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S.L.

Polo Passivo:

A.F.M.

Distribuição

Advogados:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO D ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000642-36.2023.5.02.0432 distribuído para 10ª Turma - 10ª Turma - Cadeira 5 na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Veman Engenharia De Manutencao E Gestao De Ativos Ltda x Akzo Nobel Ltda e outros

ID: 263105358

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001515-36.2023.5.02.0432

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VEMAN ENGENHARIA DE MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA

Polo Passivo:

AKZO NOBEL LTDA PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. RODRIGO FERREIRA COELHO

Notificação

Advogados:

RODRIGO IRLAN IGNACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DHIEGO TADEU RIJO MOURA

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ADRIANE MALUF SOUZA

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LUIZ FERNANDO ALOUCHE

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PRISCILA DE SOUZA RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE 1001515-36.2023.5.02.0432 : VEMAN ENGENHARIA DE MANUTENC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE 1001515-36.2023.5.02.0432 : VEMAN ENGENHARIA DE MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA : RODRIGO FERREIRA COELHO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0dbd51d proferida nos autos. 1001515-36.2023.5.02.0432 - 4ª TurmaRecorrente(s): 1. VEMAN ENGENHARIA DE MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA Recorrido(a)(s): 1. AKZO NOBEL LTDA 2. PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. 3. RODRIGO FERREIRA COELHO RECURSO DE: VEMAN ENGENHARIA DE MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/03/2025 - Id 1f5dba3; recurso apresentado em 25/03/2025 - Id c0255f8). Regular a representação processual (Id 23794c1). Preparo satisfeito. Custas fixadas, id 919b94c; Depósito recursal recolhido no RO, id 73209e7; Depósito recursal recolhido no RR, id 45b505e. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / VALOR DA CAUSA O Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que, ajuizada a ação na vigência da Lei 13.467/2017, os valores indicados de forma líquida na petição inicial devem ser considerados como mera estimativa, não limitando, portanto, a condenação, nos termos da nova redação do art. 840, § 1º, da CLT (art. 12, § 2º, da Instrução Normativa nº 41/2018). Nesse sentido: Emb-RR-555-36.2021.5.09.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Alberto Bastos Balazeiro, DEJT 07/12/2023; Ag-AIRR-11336-76.2019.5.15.0071, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior, DEJT 06/10/2023; RRAg-8-81.2021.5.12.0001, 2ª Turma, Relatora Ministra Liana Chaib, DEJT 06/10/2023; Ag-RRAg-553-20.2019.5.12.0035, 3ª Turma, Relator Ministro Maurício Godinho Delgado, DEJT 07/12/2023; RRAg-1000007-62.2021.5.02.0614, 4ª Turma, Relator Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, DEJT 09/06/2023; RR-891-23.2020.5.09.0041, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 14/04/2023; RR-1001021-41.2021.5.02.0401, 6ª Turma, Relator Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, DEJT 13/10/2023; RR-20647-73.2019.5.04.0661, 7ª Turma, Relator Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, DEJT 06/10/2023; RRAg-10668-44.2020.5.15.0080, 8ª Turma, Relatora Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, DEJT 02/10/2023. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /efg SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - VEMAN ENGENHARIA DE MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA

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Veman Engenharia De Manutencao E Gestao De Ativos Ltda x Akzo Nobel Ltda e outros

ID: 263105365

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001515-36.2023.5.02.0432

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VEMAN ENGENHARIA DE MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA

Polo Passivo:

AKZO NOBEL LTDA PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. RODRIGO FERREIRA COELHO

Notificação

Advogados:

RODRIGO IRLAN IGNACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DHIEGO TADEU RIJO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANE MALUF SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO ALOUCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DE SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE 1001515-36.2023.5.02.0432 : VEMAN ENGENHARIA DE MANUTENC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE 1001515-36.2023.5.02.0432 : VEMAN ENGENHARIA DE MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA : RODRIGO FERREIRA COELHO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0dbd51d proferida nos autos. 1001515-36.2023.5.02.0432 - 4ª TurmaRecorrente(s): 1. VEMAN ENGENHARIA DE MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA Recorrido(a)(s): 1. AKZO NOBEL LTDA 2. PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. 3. RODRIGO FERREIRA COELHO RECURSO DE: VEMAN ENGENHARIA DE MANUTENCAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/03/2025 - Id 1f5dba3; recurso apresentado em 25/03/2025 - Id c0255f8). Regular a representação processual (Id 23794c1). Preparo satisfeito. Custas fixadas, id 919b94c; Depósito recursal recolhido no RO, id 73209e7; Depósito recursal recolhido no RR, id 45b505e. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / VALOR DA CAUSA O Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que, ajuizada a ação na vigência da Lei 13.467/2017, os valores indicados de forma líquida na petição inicial devem ser considerados como mera estimativa, não limitando, portanto, a condenação, nos termos da nova redação do art. 840, § 1º, da CLT (art. 12, § 2º, da Instrução Normativa nº 41/2018). Nesse sentido: Emb-RR-555-36.2021.5.09.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Alberto Bastos Balazeiro, DEJT 07/12/2023; Ag-AIRR-11336-76.2019.5.15.0071, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior, DEJT 06/10/2023; RRAg-8-81.2021.5.12.0001, 2ª Turma, Relatora Ministra Liana Chaib, DEJT 06/10/2023; Ag-RRAg-553-20.2019.5.12.0035, 3ª Turma, Relator Ministro Maurício Godinho Delgado, DEJT 07/12/2023; RRAg-1000007-62.2021.5.02.0614, 4ª Turma, Relator Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, DEJT 09/06/2023; RR-891-23.2020.5.09.0041, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 14/04/2023; RR-1001021-41.2021.5.02.0401, 6ª Turma, Relator Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, DEJT 13/10/2023; RR-20647-73.2019.5.04.0661, 7ª Turma, Relator Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, DEJT 06/10/2023; RRAg-10668-44.2020.5.15.0080, 8ª Turma, Relatora Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, DEJT 02/10/2023. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /efg SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. - RODRIGO FERREIRA COELHO - AKZO NOBEL LTDA

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K. P. B. x D. D. B.

ID: 305891262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000046-06.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

K. P. B.

Polo Passivo:

D. D. B.

Intimação

Advogados:

KELVYN SILVA SIQUEIRA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JADE CRISTINE RIBEIRO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000046-06.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001030-48.2023.8.26.0228) (processo principal 1001030-48.2023.8.26.0228) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela…

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Processo nº 0018284-56.2024.8.26.0506

ID: 316798836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018284-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE APARECIDA CHRYSOSTOMO DA SILVA MARIA DAS GRAçAS SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIE CESAR BAVIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA ZAGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018284-56.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1001030-87.2023.8.26.0506) (processo principal 1001030-87.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e…

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Processo nº 0001104-32.2025.8.26.0299

ID: 307795097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001104-32.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADELMA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA LANSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001104-32.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001030-92.2024.8.26.0299) (processo principal 1001030-92.2024.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulida…

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Fabio Henrique Baffi x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300723544

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001030-34.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE BAFFI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1001030-34.2023.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004865-48.2023.8.26.0006

ID: 307787581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004865-48.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAçãO SUPERIOR SãO JORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA BALTAZAR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE FAVRETTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004865-48.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1001030-69.2022.8.26.0006) (processo principal 1001030-69.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Educaç…

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Fatima Mercedes Soares e outros x Fatima Mercedes Soares e outros

ID: 322582094

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001030-61.2023.5.02.0262

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA MERCEDES SOARES FW3 CAPACETES LTDA

Polo Passivo:

FATIMA MERCEDES SOARES FW3 CAPACETES LTDA

Notificação

Advogados:

JOAO RODRIGUES DA CUNHA ESCOBAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: ALVARO ALVES NOGA ROT 1001030-61.2023.5.02.0262 RECORRENTE: FATIMA MERCEDES SOARES E OUTROS (1) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: ALVARO ALVES NOGA ROT 1001030-61.2023.5.02.0262 RECORRENTE: FATIMA MERCEDES SOARES E OUTROS (1) RECORRIDO: FATIMA MERCEDES SOARES E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: ALVARO ALVES NOGA ROT 1001030-61.2023.5.02.0262 RECORRENTE: FATIMA MERCEDES SOARES E OUTROS (1) RECORRIDO: FATIMA MERCEDES SOARES E OUTROS (1) CERTIDÃO Processo: 1001030-61.2023.5.02.0262 - PJe Classe: Recurso Ordinário Trabalhista Recorrente(s): FATIMA MERCEDES SOARES e outros (1) Recorrido(a/s): FATIMA MERCEDES SOARES e outros (1) REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: CONCILIAÇÃO Data e horário: 28/07/2025 17:00h. De ordem do Exmo. Desembargador Coordenador do NUPEMEC/CEJUSC de 2ª Instância, em razão do requerimento da reclamada (id. 4761121), foi determinada a redesignação da audiência telepresencial para o dia e horário acima indicados. Segue o novo link de acesso para a audiência telepresencial (Zoom) referida: CEJUSC 2º Grau – Mesa 2 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: CEJUSC 2ª INST - Proc. 1001030-61.2023.5.02.0262 - 28/07/2025 – 17h00 Hora: 28 jul. 2025 17:00 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85481533843?pwd=Act4Ews1Je52F8UQtv7X3YTi1XL7Hz.1 ID da reunião: 854 8153 3843 Senha de acesso: 987077 Os advogados participantes devem possuir procuração nos autos com poderes para transigir e, se necessário, para receber e dar quitação, ficando, neste caso, a critério das partes sua presença, bem como a de preposto. p/ MARIA DA GRAÇA NAVARRO Secretária de 2ª Instância do NUPEMEC-JT-CI CEJUSC de 2ª Instância SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. YRAIMA NAVARRO VARGAS Assessor SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. YRAIMA NAVARRO VARGAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FW3 CAPACETES LTDA

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