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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1001033-72.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públic… Ver mais
Intimação
Processo 1001033-72.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Miguel Arcanjo da Cunha - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade… Ver mais
Intimação
Processo 1001033-72.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Miguel Arcanjo da Cunha - Vistos. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos e nego-lhes provimento. Não há obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada. Na verdade, os… Ver mais
Intimação
Processo 1001033-72.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Miguel Arcanjo da Cunha - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Isenção de custas e honorários advocatícios nes… Ver mais
Processo 4000079-72.2025.8.26.0441 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Peruíbe na data de 18/06/2025. Ver mais

Processo nº 1000451-72.2025.8.26.0441

ID: 279667491
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tamires Evangelista de Oliveira (OAB 507311/SP) Processo 1000451-72.2025.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Reqte: I. S. dos S. , I. S. S. - Procedo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 05 dias. Ver mais

Processo nº 0000672-72.2025.8.26.0441

ID: 297168145
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000672-72.2025.8.26.0441 (processo principal 0002113-59.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Bruna de Souza Carvalho - Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: MICHELLE PATRIC SIQUEIRA (OAB 286678/SP) Ver mais

Processo nº 1000257-72.2025.8.26.0441

ID: 309890062
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000257-72.2025.8.26.0441
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1000257-72.2025.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arnaldo Domingues Simão - - Dirce dos Santos Simão - Ciência ao(à) requerente que a senha solicitada se encontra à fl.67. - ADV: VERA LUCIA MIGUEL VELASCO (OAB 454536/SP), VERA LUCIA MIGUEL VELASCO (OAB 454536/SP) Ver mais

Processo nº 1001712-72.2025.8.26.0441

ID: 291269664
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001712-72.2025.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Manifesta-se a parte autora em 15 dias, acerca da devolução sem cumprimento do mandado fls. 102. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Ver mais

Processo nº 1001712-72.2025.8.26.0441

ID: 291267557
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001712-72.2025.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Manifesta-se a parte autora em 15 dias, acerca da devolução sem cumprimento do mandado fls. 102. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Ver mais
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