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Edmilson Santos Tourinho x Rigras Transportes Coletivos E Turismo Ltda

ID: 259317781

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ribeirão Pires Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001061-56.2022.5.02.0411

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDMILSON SANTOS TOURINHO

Polo Passivo:

RIGRAS TRANSPORTES COLETIVOS E TURISMO LTDA

Notificação

Advogados:

DAVID CASSIANO PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILARIO SERAFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES 1001061-56.2022.5.02.0411 : EDMILSON SANTOS TOURINHO : RIGRAS TRANSPORTES COL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES 1001061-56.2022.5.02.0411 : EDMILSON SANTOS TOURINHO : RIGRAS TRANSPORTES COLETIVOS E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 220e26d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires/SP, ante o retorno do C. TST com trânsito em julgado em 07/04/2025 (Id 8d08ea1). À elevada consideração. Recurso ordinário do reclamante - parcialmente provido; Embargos declaratórios da reclamada - negado provimento; Recurso de revista da reclamada - denegado seguimento; Embargos declaratórios da reclamada - rejeitados; Agravo de instrumento em recurso de revista da reclamada - negado seguimento pelo C. TST; Agravo interno da reclamada - negado provimento. RIBEIRÃO PIRES, data abaixo. DIJALMA MADEIRA CANDIDO - Técnico Judiciário DESPACHO Ante o retorno dos autos principais, nos termos do artigo 179 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Provimento nº 04/GCGJT, de 26 de setembro de 2023), determino que as peças inéditas sejam anexadas no Cumprimento Provisório de Sentença de nº 1000212-16.2024.5.02.0411, retificando-se a autuação daqueles autos para a classe processual Cumprimento de Sentença (156) e registrando-se o movimento “50072 – Convertida a execução provisória em definitiva”. Providencie a Secretaria da Vara. Tendo em vista que a existência de depósitos judiciais e/ou recursais constitui óbice ao arquivamento definitivo dos autos (artigo 1º do Ato GP/CR nº 07/2024 deste Tribunal Regional e artigo 130 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho), providencie a Secretaria da Vara a transferência dos depósitos recursais de fls. 2847/2848 e 2931/2932 (Id 4cd42d8 e Id 3cc56cd) aos referidos autos suplementares. Após, não havendo outras pendências, arquive-se os presentes autos principais. Int. RIBEIRAO PIRES/SP, 22 de abril de 2025. DIANA MARCONDES CESAR KAMBOURAKIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RIGRAS TRANSPORTES COLETIVOS E TURISMO LTDA

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Edmilson Santos Tourinho x Rigras Transportes Coletivos E Turismo Ltda

ID: 259317787

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ribeirão Pires Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001061-56.2022.5.02.0411

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDMILSON SANTOS TOURINHO

Polo Passivo:

RIGRAS TRANSPORTES COLETIVOS E TURISMO LTDA

Notificação

Advogados:

DAVID CASSIANO PAIVA

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ILARIO SERAFIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES 1001061-56.2022.5.02.0411 : EDMILSON SANTOS TOURINHO : RIGRAS TRANSPORTES COL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES 1001061-56.2022.5.02.0411 : EDMILSON SANTOS TOURINHO : RIGRAS TRANSPORTES COLETIVOS E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 220e26d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires/SP, ante o retorno do C. TST com trânsito em julgado em 07/04/2025 (Id 8d08ea1). À elevada consideração. Recurso ordinário do reclamante - parcialmente provido; Embargos declaratórios da reclamada - negado provimento; Recurso de revista da reclamada - denegado seguimento; Embargos declaratórios da reclamada - rejeitados; Agravo de instrumento em recurso de revista da reclamada - negado seguimento pelo C. TST; Agravo interno da reclamada - negado provimento. RIBEIRÃO PIRES, data abaixo. DIJALMA MADEIRA CANDIDO - Técnico Judiciário DESPACHO Ante o retorno dos autos principais, nos termos do artigo 179 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Provimento nº 04/GCGJT, de 26 de setembro de 2023), determino que as peças inéditas sejam anexadas no Cumprimento Provisório de Sentença de nº 1000212-16.2024.5.02.0411, retificando-se a autuação daqueles autos para a classe processual Cumprimento de Sentença (156) e registrando-se o movimento “50072 – Convertida a execução provisória em definitiva”. Providencie a Secretaria da Vara. Tendo em vista que a existência de depósitos judiciais e/ou recursais constitui óbice ao arquivamento definitivo dos autos (artigo 1º do Ato GP/CR nº 07/2024 deste Tribunal Regional e artigo 130 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho), providencie a Secretaria da Vara a transferência dos depósitos recursais de fls. 2847/2848 e 2931/2932 (Id 4cd42d8 e Id 3cc56cd) aos referidos autos suplementares. Após, não havendo outras pendências, arquive-se os presentes autos principais. Int. RIBEIRAO PIRES/SP, 22 de abril de 2025. DIANA MARCONDES CESAR KAMBOURAKIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON SANTOS TOURINHO

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Processo nº 0002625-90.2025.8.26.0564

ID: 300423388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002625-90.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. DE S. C. V. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA DOURADO SANTOS

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Processo 0002625-90.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1001061-13.2023.8.26.0505) (processo principal 1001061-13.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - V.S.C. - - …

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Processo nº 0000850-12.2021.8.26.0554

ID: 330234773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000850-12.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANTO ANDRé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON GAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000850-12.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1001061-02.2019.8.26.0554) (processo principal 1001061-02.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo A…

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Marcelo Vinicius Porfirio Muniz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319277315

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001061-44.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO VINICIUS PORFIRIO MUNIZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

GUILHERME FRACAROLI

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001061-44.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Benone Dos Santos Teodoro x Eagle Sociedade De Crédito Direto S.A

ID: 320571714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000295-80.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BENONE DOS SANTOS TEODORO

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUCAS FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000295-80.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001061-53.2024.8.26.0060) (processo principal 1001061-53.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Benone dos Santo…

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Processo nº 0002983-67.2025.8.26.0269

ID: 292968258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002983-67.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. H. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BELLOTTO CAUCHIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002983-67.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001061-71.2025.8.26.0269) (processo principal 1001061-71.2025.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.H.F.D. - CERTIDÃO DE ATO ORDI…

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Benone Dos Santos Teodoro x Eagle Sociedade De Crédito Direto S.A

ID: 323911426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000295-80.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BENONE DOS SANTOS TEODORO

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUCAS FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000295-80.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001061-53.2024.8.26.0060) (processo principal 1001061-53.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Benone dos Santo…

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São Paulo Previdência - Spprev x Adalberto Alves Ferreira

ID: 306892561

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001061-11.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ADALBERTO ALVES FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

CHRISTIANO CARRASCO RAINHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001061-11.2025.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Presidente Vences…

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E. De S. P. x C. H. Da F. N.

ID: 306773276

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001061-88.2023.8.26.0480

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. H. DA F. N.

Entrados

Advogados:

ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA

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CRISTIANO ANDRE JAMARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ULSON ZAPPA LODI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1001061-88.2023.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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