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"1001062-09.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 1 de 165

Processo nº 0011953-09.2025.8.26.0996

ID: 300932939

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011953-09.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIQUE SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID DO AMARAL CALEJON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011953-09.2025.8.26.0996 (processo principal 7000484-42.2018.8.26.0590) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - CAIQUE SANTANA DOS SANTOS - Vistos. O recurso de agravo re…

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Processo nº 0012341-09.2025.8.26.0996

ID: 304094728

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012341-09.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER GONCALVES FERREIRA

Intimação

Advogados:

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012341-09.2025.8.26.0996 (processo principal 0004502-42.2021.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - WAGNER GONCALVES FERREIRA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte at…

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Processo nº 0012826-09.2025.8.26.0996

ID: 308685994

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012826-09.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

FRANCIELY MELO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012826-09.2025.8.26.0996 (processo principal 7001251-44.2000.8.26.0224) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Joao Alves da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordi…

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Rogerio Parreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308258102

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012147-09.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO PARREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAUE SACOMANDI CONTRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0012147-09.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Evandro Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292478013

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010401-09.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO MOREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

BÁRBARA DOS SANTOS GRION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0010401-09.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wagner Gonçalves Ferreira

ID: 313503733

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012341-09.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WAGNER GONçALVES FERREIRA

Entrados

Advogados:

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0012341-09.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Caique Santana Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314934126

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011856-09.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

INGRID DO AMARAL CALEJON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 0011856-09.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Renato Edward Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280570283

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008849-09.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RENATO EDWARD DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GEOVANNA CAROLINA MOHANA REIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Joao Alves Da Silva

ID: 319084660

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012826-09.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOAO ALVES DA SILVA

Entrados

Advogados:

FRANCIELY MELO DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0012826-09.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alexsandro Santos De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277243407

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009237-09.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDUARDO LIMA VIEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0009237-09.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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