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Processo nº 1008730-17.2025.8.26.0451

ID: 296978489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008730-17.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Y. P. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN MOTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008730-17.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Y.P.C. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: YASMIN MOTA SANTOS (OAB 429538/SP)

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Processo nº 4000404-17.2025.8.26.0451

ID: 296392511

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000404-17.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DEDINI RICCIARDI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CHRISTINE GENEVEVE SILVA ELCOCK BRADFORD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000404-17.2025.8.26.0451 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba na data de 07/06/2025.

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Processo nº 4000501-17.2025.8.26.0451

ID: 310529502

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000501-17.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LUIS GONÇALVES MARINA ROMANO DA ROCHA

Polo Passivo:

Outros

Processo 4000501-17.2025.8.26.0451 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba na data de 18/06/2025.

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Processo nº 4000695-17.2025.8.26.0451

ID: 320040140

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000695-17.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA MARIA ZANIN DE MOURA MARCELO ROGER MANOEL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FABRICIO VIEIRA DE SOUZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 4000695-17.2025.8.26.0451 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracicaba na data de 07/07/2025.

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Processo nº 1003201-17.2025.8.26.0451

ID: 294069461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003201-17.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ APARECIDA DE MACEDO CAPUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003201-17.2025.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Fixação - M.A.R. - Ciência do(s) ofício(s) retro - 5 dias. - ADV: BEATRIZ APARECIDA DE MACEDO CAPUTO (OAB 282034/SP)

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Processo nº 1500229-17.2025.8.26.0451

ID: 330410417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1500229-17.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. R. P.

Intimação

Advogados:

BEATRIZ APARECIDA DE MACEDO CAPUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500229-17.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.P. - Vistos. Mantenho a decisão agravada. Intime-se. - ADV: BEATRIZ APARECIDA DE MACEDO CAPUTO (OAB 282034/SP)

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Processo nº 1004268-17.2025.8.26.0451

ID: 311790693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004268-17.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. J. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HARON BARBERIO FRANCELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004268-17.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.S.S. - Fls. 53: Expeça-se carta precatória para citação do requerido no endereço mencionado. Int. - ADV: HARO…

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Processo nº 1001843-17.2025.8.26.0451

ID: 277080879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001843-17.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

K. K. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA CAROLINNA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eloiza Carolinna da Silva (OAB 494627/SP) Processo 1001843-17.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. K. C. P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no pra…

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Processo nº 1001067-17.2025.8.26.0451

ID: 330360914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001067-17.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO SILVA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001067-17.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Ricardo Silva Gonçalves - Ante o exposto, à luz da jurisprudência supraci… Processo 1001067-17.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Ricardo Silva Gonçalves - Ante o exposto, à luz da jurisprudência supracitada, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a natureza remuneratória da Bonificação por Resultado. Condenar a Fazenda na obrigação de fazer, consistente em incluir a referida verba Bonificação por Resultados, percebida pela parte autora na base de cálculo do 13º salário, do terço de férias e da licença-prêmio indenizada. (B) CONDENAR a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas devidas nos termos da fundamentação, observada a prescrição quinquenal. Os valores deverão ser corrigidos a partir do vencimento de cada parcela pelo IPCA-E, com juros de mora correspondente aos índices de poupança a partir da citação e, com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 113/21, deverá incidir exclusivamente a taxa SELIC como índice único de juros e correção monetária. Sem custas e honorários sucumbenciais nos termos dos artigos 27 da Lei nº 12.153/2009 e artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995. Quanto ao preparo recursal, conforme o Comunicado CG nº 373/2023, cite-se o item 12 do Comunicado CG nº 1530/2021, com redação do Comunicado CG nº 374/2023 (Protocolo CPA nº 2023/48923), republicado no DJE de 14/06/2023, por conter alterações (item 1, letra b texto sublinhado), em sua integralidade: "12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos." Diante do disposto no artigo 11 da Lei 12.153/09, incabível o reexame necessário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e determinações judiciais. P. I.C Piracicaba, 18 de julho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)

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Processo nº 1500229-17.2025.8.26.0451

ID: 260187153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1500229-17.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. R. P.

Intimação

Advogados:

BEATRIZ APARECIDA DE MACEDO CAPUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Beatriz Aparecida de Macedo Caputo (OAB 282034/SP) Processo 1500229-17.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: G. R. P. - A contestação apresentada é tempestiva - à replic…

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