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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1501559-93.2023.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais
Processo 1001330-93.2023.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Luis Gomes da Silva Pitangueiras Me - Ricardo Gontijo Eleotério - - Bayer S/A - Trata-se de ação em que se discute a responsabilização dos réus ao pagamento de indenização por d… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501559-93.2023.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de … Ver mais

Processo nº 1002009-93.2023.8.26.0459

ID: 297793025
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002009-93.2023.8.26.0459 - Inventário - Inventário e Partilha - Arnaldo Dias dos Santos - Ciência à parte autora acerca da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) de fl. Retro(s), devendo se manifestar, no prazo de dez dias. - ADV: NAYARA FACINA ALEXANDRE CLÉ BALIEIRO (OAB 311508/SP) Ver mais
Processo 1000457-93.2023.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - e R Jaboticabal Aluguel de Equipamentos - Eireli Me - Manifeste-se a empresa exequente, no prazo de 10 dias, sobre a certidão lavrada pelo Oficial de Justiça (fl. 97), que deixou de citar a requerida. -… Ver mais
Intimação
Processo 1001912-93.2023.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mariana Aparecida Quintan de Oliveira - BANCO PAN S.A. - Ciência à parte autora acerca dos embargos de declaração opostos pela empresa requerida (fls. 180/183), bem como intimação para… Ver mais
Intimação
Processo 0000387-93.2023.8.26.0459 (processo principal 1001213-39.2022.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.C.S.L.R. - A.A.R.F. - Fls. 80: Diante da inércia do execcutado no recolhimento de custas, expeça-se a certidão competente, enviando-a atra… Ver mais
Processo 0000775-93.2023.8.26.0459 (processo principal 0002531-36.2006.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Tais Laine Lopes Strini Magon - Sérgio Luis Ferreira de Menezes - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 dias, a juntada do formulário (MLE) com a indicação d… Ver mais

Processo nº 0000096-93.2023.8.26.0459

ID: 317184997
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000096-93.2023.8.26.0459 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Carla Rodrigues Amorim - Para a audiência de advertência designo o dia 14 de julho de 2023, às 16 horas e 30 minutos. A audiência será realizada exclusivamente de forma presencial para todas as partes. Intime-se a sen… Ver mais

D. G. J. x P. J. De S.

ID: 304111777
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000748-93.2023.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Família - D.G.J. - P.J.S. e outro - 1. Intimem-se as partes para que informem, no prazo de 10 dias, contados da intimação, se tem interesse na realização de audiência de conciliação por videoconferência, na forma do Comunicado CG nº 2… Ver mais
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