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Resultados para "1001369-71.2022.4.06.3804" – Página 1 de 124

Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1001369-71.2022.4.06.3804/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRIDO : SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIA OLIVEIRA DE AQUINO (OAB MG123478) ADVOGADO(A) : ANA CLARA DE OLIVEIRA AQUINO PEREIRA (OAB MG219088) ACÓRDÃO A 4ª Turma… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1001466-71.2022.4.06.3804

ID: 295427795
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001466-71.2022.4.06.3804/MG AUTOR : SUELI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA (OAB SP248879) ADVOGADO(A) : PETERSON DE SOUZA (OAB SP209671) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, à vista da fundamentação expendida, julgo: a)  EXTINTO O PROCESSO,… Ver mais
Processo 0000361-11.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1001369-74.2021.8.26.0681) (processo principal 1001369-74.2021.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcio Teruo Takayama - Vistos. Fls. 34/38: Trata-se de petição informando a renúncia … Ver mais
Processo 0000361-11.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1001369-74.2021.8.26.0681) (processo principal 1001369-74.2021.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcio Teruo Takayama - Vistos. Fls. 34/38: Trata-se de petição informando a renúncia … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1001369-04.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à … Ver mais
Processo 0000361-11.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1001369-74.2021.8.26.0681) (processo principal 1001369-74.2021.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcio Teruo Takayama - Vistos, Houve a comunicação do pagamento do precatório no inci… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1001369-11.2025.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazen… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1001369-58.2025.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001369-58.2025.8.2… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001369-04.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI BARROSO; Foro de Birigüi; 3ª Vara … Ver mais
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