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Processo nº 0001118-65.2025.8.26.0218

ID: 321188446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001118-65.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI OCCHIUCCI FAVARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA CRISTINA REGODANSO ZANERATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEVERSON ZANERATTO BITTENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001118-65.2025.8.26.0218 (processo principal 1001441-53.2025.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Pecúnia - Roseli Occhiucci Favaro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sente…

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Processo nº 0001118-65.2025.8.26.0218

ID: 332397437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001118-65.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI OCCHIUCCI FAVARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA CRISTINA REGODANSO ZANERATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEVERSON ZANERATTO BITTENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001118-65.2025.8.26.0218 (processo principal 1001441-53.2025.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Pecúnia - Roseli Occhiucci Favaro - Vistos. Diante da manifestação da execut…

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Processo nº 4000002-53.2025.8.26.0218

ID: 296467686

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guararapes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000002-53.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALAMEDA TINTAS DE GUARARAPES LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000002-53.2025.8.26.0218 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guararapes na data de 10/06/2025.

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Débora Denise Riguete Chiquito e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 293305268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000967-82.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA DENISE RIGUETE CHIQUITO DERCIVAL CHIQUITO GARCIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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FABIO MONTANINI FERRARI

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BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES

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Processo 1000967-82.2025.8.26.0218 (apensado ao processo 1000471-53.2025.8.26.0218) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dercival Chiquito Garcia - - D… Processo 1000967-82.2025.8.26.0218 (apensado ao processo 1000471-53.2025.8.26.0218) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dercival Chiquito Garcia - - Débora Denise Riguete Chiquito - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO (Processo nº 1000967-82.2025.8.26.0218) opostos por DERCIVAL CHIQUITO GARCIA e DEBORA DENISE R. CHIQUITO em face do BANCO DO BRASIL S.A., para: a) DECLARAR a inexigibilidade e iliquidez da Cédula Rural Hipotecária nº 40/01220-4 para fins de execução autônoma nestes autos, em razão de sua submissão à coisa julgada material formada no Processo nº 1001788-33.2018.8.26.0218 e à respectiva Liquidação de Sentença nº 0000083-12.2021.8.26.0218, onde o débito deverá ser apurado e satisfeito nos termos ali definidos. b) Por conseguinte, EXTINGUIR A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 1000471-53.2025.8.26.0218, com fulcro nos artigos 803, inciso I, e 917, incisos I e VI, combinados com o artigo 485, inciso VI, todos do Código de Processo Civil. No mais, julgo improcedente o pedido formulado pelos embargantes de condenação do Banco Embargado nas sanções previstas no art. 940 do Código Civil, pelos fundamentos expostos. Em razão da sucumbência substancial na ação de execução, que ora se extingue, e nos presentes embargos, condeno o Banco Embargado ao pagamento das custas e despesas processuais relativas a estes embargos e à execução extinta, bem como ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono dos Embargantes, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa dos embargos (R$ 114.149,80), nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, considerando a natureza da causa, o trabalho realizado e o tempo despendido. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da Execução nº 1000471-53.2025.8.26.0218. P.I.C. - ADV: BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES (OAB 425764/SP), FABIO MONTANINI FERRARI (OAB 249498/SP), BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES (OAB 425764/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)

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Humberto Junior Riguete x Banco Do Brasil S/A

ID: 322951236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000984-21.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO JUNIOR RIGUETE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE ARRUDA BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000984-21.2025.8.26.0218 (apensado ao processo 1000471-53.2025.8.26.0218) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Humberto Junior Riguete - Banc…

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L. F. B. T. x S. T. J.

ID: 293303138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001053-53.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. F. B. T.

Polo Passivo:

S. T. J.

Intimação

Advogados:

TALITA DE MATOS LIMA

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CIRO ADRIANO REGODANSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001053-53.2025.8.26.0218 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.B.T. - S.T.J. - Intimar o(a) autor(a) para manifestação em réplica, em quinze dias. - ADV: CIRO ADRIANO REG…

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Processo nº 1500118-53.2025.8.26.0218

ID: 317103046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500118-53.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO JOSE DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500118-53.2025.8.26.0218 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - LEANDRO JOSE DA SILVA - Vistos. Defiro. Manifeste-se a defesa, em alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Ap…

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L. F. B. T. x S. T. J.

ID: 300194173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001053-53.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. F. B. T.

Polo Passivo:

S. T. J.

Intimação

Advogados:

TALITA DE MATOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIRO ADRIANO REGODANSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001053-53.2025.8.26.0218 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.B.T. - S.T.J. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) requerida(s) para ciência quanto aos dados bancários info…

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Antônio Benício De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 309916559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000886-53.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO BENíCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000886-53.2025.8.26.0218 (processo principal 1001751-30.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antônio Benício de Oliveira - Banco Pan S/A - Vista à p…

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Processo nº 0001080-53.2025.8.26.0218

ID: 317770382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001080-53.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO MARTIN ANDREO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001080-53.2025.8.26.0218 (processo principal 1000949-32.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - S.P. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) autora(s) a se man…

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