Resultados para "1001497-86.2023.5.02.0473" – Página 1 de 121

Ministério Público Do Trabalho e outros x Guima-Conseco Construcao, Servicos E Comercio Ltda e outros

ID: 319402951

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000624-86.2023.5.02.0473

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Polo Passivo:

GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

CAMILA NOVAIS DE ALMEIDA

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MARCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND

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BRUNO FREIRE GALLUCCI

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JOSE BALBINO DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DORA MARIA DA COSTA RR AIRR 1000624-86.2023.5.02.0473 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL RECORRID…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Guima-Conseco Construcao, Servicos E Comercio Ltda e outros

ID: 319402962

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000624-86.2023.5.02.0473

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Polo Passivo:

GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

CAMILA NOVAIS DE ALMEIDA

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MARCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND

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BRUNO FREIRE GALLUCCI

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JOSE BALBINO DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DORA MARIA DA COSTA RR AIRR 1000624-86.2023.5.02.0473 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL RECORRID…

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Paula Cristina De Souza Spessi e outros x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 336255031

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000139-86.2023.5.02.0473

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PAULA CRISTINA DE SOUZA SPESSI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIAO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Notificação

Advogados:

JULIANA POLI

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MAURICIO MORISHITA

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JULIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO

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FELIPE SANTORO

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CAROLINA MELETI REIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000139-86.2023.5.02.0473 RECLAMANTE: PAULA CRISTINA DE SOUZA SPES…

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Adilson Valerio Chagas x Tres Coracoes Alimentos S.A.

ID: 337914654

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000915-86.2023.5.02.0473

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON VALERIO CHAGAS

Polo Passivo:

TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.

Notificação

Advogados:

ADILSON VALERIO CHAGAS

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TARCIANO CAPIBARIBE BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000915-86.2023.5.02.0473 RECLAMANTE: ADILSON VALERIO CHAGAS RECL…

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Paula Cristina De Souza Spessi e outros x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 314807693

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000139-86.2023.5.02.0473

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULA CRISTINA DE SOUZA SPESSI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIAO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Notificação

Advogados:

JULIANA POLI

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MAURICIO MORISHITA

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JULIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO

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FELIPE SANTORO

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CAROLINA MELETI REIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000139-86.2023.5.02.0473 RECLAMANTE: PAULA CRISTINA DE SOUZA SPES…

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Paula Cristina De Souza Spessi e outros x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 318224603

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000139-86.2023.5.02.0473

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULA CRISTINA DE SOUZA SPESSI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIAO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Notificação

Advogados:

JULIANA POLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MORISHITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SANTORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MELETI REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000139-86.2023.5.02.0473 RECLAMANTE: PAULA CRISTINA DE SOUZA SPES…

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Adilson Valerio Chagas x Tres Coracoes Alimentos S.A.

ID: 324425151

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000915-86.2023.5.02.0473

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON VALERIO CHAGAS

Polo Passivo:

TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.

Notificação

Advogados:

ADILSON VALERIO CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TARCIANO CAPIBARIBE BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000915-86.2023.5.02.0473 RECLAMANTE: ADILSON VALERIO CHAGAS RECL…

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Paula Cristina De Souza Spessi e outros x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 330308262

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000139-86.2023.5.02.0473

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULA CRISTINA DE SOUZA SPESSI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIAO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Notificação

Advogados:

JULIANA POLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MORISHITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SANTORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MELETI REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000139-86.2023.5.02.0473 RECLAMANTE: PAULA CRISTINA DE SOUZA SPES…

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Processo nº 0000999-04.2023.8.26.0177

ID: 312979454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000999-04.2023.8.26.0177

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE COVISSI PISANI

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Processo 0000999-04.2023.8.26.0177 (apensado ao processo 1001497-20.2022.8.26.0177) (processo principal 1001497-20.2022.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.S.N. - * Manifeste-se a part…

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Companhia Brasileira De Distribuicao x Helena Maria Donizete Dos Santos Guinzane

ID: 337174045

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001691-86.2023.5.02.0473

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Polo Passivo:

HELENA MARIA DONIZETE DOS SANTOS GUINZANE

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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GILSON JOSE SIMIONI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCIO MENDES GRANCONATO AP 1001691-86.2023.5.02.0473 AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCIO MENDES GRANCONATO AP 1001691-86.2023.5.02.0473 AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO AGRAVADO: HELENA MARIA DONIZETE DOS SANTOS GUINZANE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46591b9 proferida nos autos. Tramitação Preferencial AP 1001691-86.2023.5.02.0473 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (SP173491) Recorrido: Advogado(s): HELENA MARIA DONIZETE DOS SANTOS GUINZANE GILSON JOSE SIMIONI (SP100537) RECURSO DE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/05/2025 - Id ceb7ef2; recurso apresentado em 04/06/2025 - Id 50cd0c7). Regular a representação processual (Id 2149b24). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / CORREÇÃO MONETÁRIA 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / JUROS 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO (13773) / CÁLCULO/REPERCUSSÃO Nos exatos termos do § 2º do art. 896 da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro. O apelo que se restringe a postular o reexame sem nenhuma indicação de que o julgado teria violado dispositivo da Carta da República, como ocorre na hipótese, não pode ser admitido, por falta de enquadramento no permissivo legal. Nesse sentido: "[...] RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 desta Corte, a admissibilidade do recurso de revista interposto na fase de execução está limitada à demonstração de violação direta e literal de dispositivo da Constituição Federal. Assim, não sendo a presente hipótese de execução fiscal ou controvérsia da fase de execução que envolva a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (art. 896, § 10, da CLT), e não tendo sido apontada ofensa a nenhum dispositivo constitucional, inviável se torna o exame da matéria veiculada no recurso de revista. [[...]" (Ag-AIRR-224800-66.2005.5.02.0030, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /cazg SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - HELENA MARIA DONIZETE DOS SANTOS GUINZANE

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