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Resultados para "1001609-30.2022.8.26.0228" – Página 1 de 97

Processo 1001609-30.2022.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Capsicum Empreendimentos e Participações Ltda - Rodrigo Gomes da Rocha Edificações Ltda - Capsicum Empreendimentos e Participações Ltda - Manifeste-se o réu acerca dos embargos de declaração opostos pela autor… Ver mais
Processo 1001609-30.2022.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Capsicum Empreendimentos e Participações Ltda - Rodrigo Gomes da Rocha Edificações Ltda - Capsicum Empreendimentos e Participações Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Para emissão do mandado de levantamento eletrônico em… Ver mais
Processo 1001609-30.2022.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Capsicum Empreendimentos e Participações Ltda - Rodrigo Gomes da Rocha Edificações Ltda - Capsicum Empreendimentos e Participações Ltda - Fls. 1014/1018: Recebo os embargos porque tempestivos, mas deixo de con… Ver mais
ADV: Elisangela Rodrigues Santana (OAB 403368/SP) Processo 1523760-30.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. S. S. - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos Ver mais
Intimação
Processo 1522596-30.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Feminicídio - L.G.S. - Vistos. Fls. 293/294 e 297: Em contraditório, manifeste-se a Defesa. Int. - ADV: TANIA MARIA NASCIMENTO ALMENDRA (OAB 121874/SP) Ver mais

Processo nº 1521529-30.2022.8.26.0228

ID: 281286480
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Gonçalves de Lima Neto (OAB 347191/SP) Processo 1521529-30.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. D. G. P. - Vistos. Providencie a z. Serventia a certidão de trânsito em julgado e o disposto na sentença de extinção da punibilidade. Após, tornem conclusos. Int. Ver mais
ADV: Elisangela Rodrigues Santana (OAB 403368/SP) Processo 1523760-30.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. S. S. - Nos termos do inciso VI e dos §§ 1º e 2º, do art. 392 do CPP, intime-se o réu da sentença por edital. Após, providencie-se como as determinações anteriores. Ver mais

Processo nº 0010447-91.2023.8.26.0050

ID: 326025416
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010447-91.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - J.S. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta no processo 1503972-30.2022.8.26.0228, da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, Foro Regional VI - … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505330-30.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: F. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Tei… Ver mais

Processo nº 1521044-30.2022.8.26.0228

ID: 308237691
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1521044-30.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EZEQUIEL LEMOS RAMOS - MICHELLI NICOLICH e outros - Fls. 1026/1034: Ciente da data designada para realização de exame de sanidade mental do acusado (25/08/2025). Dê-se ciência às partes. Int. São Paulo… Ver mais
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