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Processo nº 1070833-47.2022.4.01.3700

ID: 306684491

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1070833-47.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DILNEIFRANCK DE SA CUTRIM

Intimação

Advogados:

EDNO PEREIRA MARQUES (OAB/MA 3.643)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1070833-47.2022.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1070833-47.2022.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DILNEIFRANCK DE SA CUTRIM REPRE… Ver mais

A. C. R. e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311991597

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048329-47.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. R. E. C. R. R. C. R.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB/MA 12.901)

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1048329-47.2022.4.01.3700 AUTOR: E. C. R., R. C. R., A. C. R. REPRESENTANTE: CLAUDENICE DE JESUS CHAVES RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Juiz Federal … Ver mais

Processo nº 0000585-44.2025.8.26.0368

ID: 307356059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000585-44.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTôNIA SANCHES VANICOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN PEREIRA LOZANO (OAB/SP 416.789)

Processo 0000585-44.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1001769-52.2024.8.26.0368) (processo principal 1001769-52.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Antônia Sanches Vanicola - *Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: KAREN PEREIRA LOZAN… Ver mais

Processo nº 0006173-46.2024.8.26.0019

ID: 310547001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006173-46.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDO DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA BUOSI CARLINI (OAB/SP 210.489)

Processo 0006173-46.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1001769-66.2023.8.26.0019) (processo principal 1001769-66.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arlindo Domingues - providencie o exequente o complemento da taxa de pesquisa na guia FEDTJ, cód. 434-… Ver mais

Processo nº 0000959-19.2024.8.26.0102

ID: 305650966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000959-19.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0000959-19.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1001769-45.2022.8.26.0102) (processo principal 1001769-45.2022.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls. 40: Manifeste-se o exequente, tendo em vista a carta ter sido recebido por terceiros, confo… Ver mais

O. P. L. x E. H. G. D.

ID: 301256364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002551-42.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

O. P. L.

Polo Passivo:

E. H. G. D.

Intimação

Advogados:

THIAGO ZULATO MASCARO (OAB/SP 418.879) TALITA JOYCE ALAMBERT (OAB/SP 490.274) ELOISA HELENA GIL DOCE (OAB/SP 191.414)

Processo 0002551-42.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1001769-23.2022.8.26.0562) (processo principal 1001769-23.2022.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - O.P.L. - E.H.G.D. - Vistos, Fls. 132: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. A… Ver mais

Camily Medeiros Almino x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 314144242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000173-68.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAMILY MEDEIROS ALMINO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO (OAB/SP 358.200) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0000173-68.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001769-41.2023.8.26.0383) (processo principal 1001769-41.2023.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Camily Medeiros Almino - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - DECOLAR.COM LTDA - Ciência às par… Ver mais

Processo nº 0003497-88.2023.8.26.0269

ID: 317213070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003497-88.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. M. N. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MENEZES (OAB/SP 364.164) FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB/SP 356.679)

Processo 0003497-88.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001769-29.2022.8.26.0269) (processo principal 1001769-29.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.M.N.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento ou extinção, apresentando, se o caso, planilha de débit… Ver mais

Sílvio Aparecido Gomes Braga x Loteamento Barcelona Piratininga Spe Ltda

ID: 326412338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006631-67.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SíLVIO APARECIDO GOMES BRAGA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO BARCELONA PIRATININGA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB/SP 87.917) CIRINEU FEDRIZ (OAB/SP 313.042) BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB/SP 379.005)

Processo 0006631-67.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1001769-36.2025.8.26.0071) (processo principal 1001769-36.2025.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sílvio Aparecido Gomes Braga - Loteamento Barcelona Piratininga Spe Ltda - Intimação da(s) parte(s) requerida para com… Ver mais

Processo nº 1034458-47.2022.4.01.3700

ID: 275082401

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1034458-47.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TEODORO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAQUEL FURTADO DE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB/MA 7.062)

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1034458-47.2022.4.01.3700 EXEQUENTE: TEODORO SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº. 001/2022 – … Ver mais

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