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Processo nº 1001837-08.2024.8.26.0366

ID: 278358196
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanni Marchesim (OAB 240128/SP) Processo 1001837-08.2024.8.26.0366 - Divórcio Consensual - Reqte: A. M. dos S. , R. C. dos S. - Vistos. Trata-se de ação de envolve interesse de incapaz. A mudança de domicílio da parte durante o curso do processo não é, em regra, suficiente para a alteração … Ver mais

Processo nº 1001837-08.2024.8.26.0366

ID: 278213603
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanni Marchesim (OAB 240128/SP) Processo 1001837-08.2024.8.26.0366 - Divórcio Consensual - Reqte: A. M. dos S. , R. C. dos S. - Vistos. Trata-se de ação de envolve interesse de incapaz. A mudança de domicílio da parte durante o curso do processo não é, em regra, suficiente para a alteração … Ver mais

Processo nº 1003777-08.2024.8.26.0366

ID: 294489161
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003777-08.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Francisco Janailson Batista - Manifeste-se o Requerente, no prazo de 05 dias, acerca do mandado cumprido negativo. - ADV: LUIZ HENRIQUE BUZZAN (OAB 239800/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0001088-08.2024.8.26.0366 (processo principal 1002131-36.2019.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - C.M.O. - T.A.L.D. - - R.A.C.M.M. - - G.V.M.D. e outro - Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: INGRID DO AMARAL CALEJON (OA… Ver mais

Processo nº 0001767-08.2024.8.26.0366

ID: 301032369
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001767-08.2024.8.26.0366 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RANIEDSON FERNANDES DE LIMA - Nos termos do artigo 28-A, §14, do CPP, remeta-se o feito ao PGJ, com as nossas homenagens, conforme determinado pelo C. STJ ao dar provimento ao recurso requerido pela Defesa do réu … Ver mais
Intimação
Processo 1002904-08.2024.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carolina Ioschpe Trachtenberg Campos - Defiro o levantamento dos valores bloqueados nos autos em favor da parte autora. Determino à serventia que proceda à transferência dos valores bloqueados às fls. 45/49 para co… Ver mais
Intimação
Processo 0000118-08.2024.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - FERNANDA MAYUME BENTO - Vistos. Nada a deliberar em relação ao pedido de fls. 66, na medida em que com a prolação da sentença e com o trânsito em julgado a prestação jurisdicional se esgoto… Ver mais

Processo nº 0001767-08.2024.8.26.0366

ID: 314378468
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001767-08.2024.8.26.0366 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RANIEDSON FERNANDES DE LIMA - Vistos etc. Fls. 159/169: Ciência a defesa do executado acerca da novarecusa de ANPP após envio dos autos à Procuradoria Geral de Justiça. No mais, INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima i… Ver mais

E. De J. P. e outros x O. P.

ID: 306063696
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000991-33.2024.8.26.0584 (apensado ao processo 1001837-72.2020.8.26.0584) (processo principal 1001837-72.2020.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.J.P. - - M.A.B.C. - O.P. - Fls. 140: manifeste-se a parte exequente. - ADV: RAQUEL DO NASCIMENTO JESUS (OAB 351299/SP), MA… Ver mais

Processo nº 0000455-78.2025.8.26.0069

ID: 301615386
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000455-78.2025.8.26.0069 (apensado ao processo 1001837-31.2021.8.26.0069) (processo principal 1001837-31.2021.8.26.0069) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - R.R.C.C. - Fls. 54: ante o Aviso de Recebimento (AR) negativo, manifeste-se o requerente em t… Ver mais
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