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Processo nº 1001867-59.2022.8.26.0642

ID: 309726063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001867-59.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO KENJI EGASHIRA (OAB/SP 369.091)

Processo 1001867-59.2022.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 327. Intime-se. - ADV: FERNANDO KENJI EGASHIRA (OAB 369091/SP) Ver mais

Processo nº 1001867-59.2022.8.26.0642

ID: 312635062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001867-59.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO KENJI EGASHIRA (OAB/SP 369.091)

Processo 1001867-59.2022.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - Vistos. À Serventia, para que expeça o necessário para a citação, observadas as decisões pretéritas. Intime-se. - ADV: FERNANDO KENJI EGASHIRA (OAB 369091/SP) Ver mais

Processo nº 1001867-59.2022.8.26.0642

ID: 291635656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001867-59.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO KENJI EGASHIRA (OAB/SP 369.091)

Processo 1001867-59.2022.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - Vistos. A carta precatória foi expedida (fls. 296/298 - justiça gratuita) nos termos da decisão inicial. Destarte, cabe à requerente prestar tal informação junto ao juízo deprecado, quando da… Ver mais

Processo nº 1001867-59.2022.8.26.0642

ID: 293565473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001867-59.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO KENJI EGASHIRA (OAB/SP 369.091)

Processo 1001867-59.2022.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - Vistos. Fls. 321: Não consta comprovante de protocolo de agravo junto à Instância Superior. Isto posto, manifeste-se a parte em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, aguarde-se o dec… Ver mais

G. A. M. x R. T. M.

ID: 308637488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004292-59.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. A. M.

Polo Passivo:

R. T. M.

Intimação

Advogados:

RAFAELA CHAIN FERREIRA MAGALHÃES (OAB/SP 314.875) NATHALIA FERNANDA VIANA (OAB/SP 300.482) BRUNA ROBERTA RODRIGUES (OAB/SP 442.291)

Processo 1004292-59.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Família - G.A.M. e outros - R.T.M. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intimem-se. - ADV: BRUNA ROBERTA RODRIGUES (OAB 442291/SP), RAFAELA CHAIN FERREIRA MAGALHÃES (OAB 314875/SP), NATHALIA FERNANDA VIANA (OAB 300482/SP) Ver mais

G. A. M. x R. T. M.

ID: 297234173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004292-59.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. A. M.

Polo Passivo:

R. T. M.

Intimação

Advogados:

RAFAELA CHAIN FERREIRA MAGALHÃES (OAB/SP 314.875) NATHALIA FERNANDA VIANA (OAB/SP 300.482) BRUNA ROBERTA RODRIGUES (OAB/SP 442.291)

Processo 1004292-59.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Família - G.A.M. e outros - R.T.M. - Vistos. Fl. 2055: defiro o prazo de 10 dias. Após, conclusos. Intime-se. Ciência ao MP - ADV: NATHALIA FERNANDA VIANA (OAB 300482/SP), RAFAELA CHAIN FERREIRA MAGALHÃES (OAB 314875/SP), BRUNA ROBERT… Ver mais

Processo nº 1001770-59.2022.8.26.0642

ID: 291531339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001770-59.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. S. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA COSTA DE GOIS CHUVA (OAB/SP 203.303)

Processo 1001770-59.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - L.S.V.P. - Manifeste-se o autor(a), em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Int. - ADV: LUCIANA COSTA D… Ver mais

Processo nº 1001091-59.2022.8.26.0642

ID: 294113920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001091-59.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. S. A. C. F. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1001091-59.2022.8.26.0642 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido, a fim de que a parte providencie o necessário. Certificado o decurso, intime-se a parte credora/autora para que dê andam… Ver mais

Processo nº 1001770-59.2022.8.26.0642

ID: 301312641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001770-59.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. S. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA COSTA DE GOIS CHUVA (OAB/SP 203.303)

Processo 1001770-59.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - L.S.V.P. - Vistos. Determino a realização de perícia hematológica, que será realizada pelo IMESC. Oficie-se solicitando data e hora para a realização do exame. Informe-se que a perícia será custeada pela parte aut… Ver mais

Banco Do Brasil S.A. e outros x Elaine Torres De Freitas

ID: 325505055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001022-73.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A. REIS BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ELAINE TORRES DE FREITAS

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767) VINICIUS DE FREITAS DONATO (OAB/SP 485.929) ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389) LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB/SP 340.877) FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/SP 380.636) EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB/SP 112.680) BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB/SP 246.950)

Processo 0001022-73.2024.8.26.0642 (processo principal 1004874-59.2022.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Reis Brandao Sociedade Individual de Advocacia - - Banco do Brasil S.A. - Elaine Torres de Freitas - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, face certidão… Ver mais

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