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Resultados para "1002069-32.2024.8.26.0459" – Página 1 de 74

Processo 1002069-32.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Luiz Carlos Dal Ben - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Por decisão proferida nos autos dos Recursos Especiais nº 2.092.190/SP, nº 2.121.593/SP e nº 2.122.017/SP, pelo relator Ministro Joã… Ver mais

Processo nº 1001584-32.2024.8.26.0459

ID: 292364265
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001584-32.2024.8.26.0459 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio Girardeli - Fls. 80: Ciência ao inventariante para adoção das providências cabíveis visando o registro no cartório competente. - ADV: SERGIO GALLON DE FELICIO (OAB 32998/SP) Ver mais

N. F. A. C. B. x F. P. Do E. De S. P.

ID: 293898671
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0000462-64.2025.8.26.0459 (processo principal 1000129-32.2024.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - N.F.A.C.B. - F.P.E.S.P. - Manifeste-se a parte autora sobre a petição juntada à fl. 33, no prazo legal. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), NAYARA FACINA ALEX… Ver mais
Processo 0000835-32.2024.8.26.0459 (processo principal 1000037-59.2021.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Alberto Ferreira de Mello - Vistos. Diante do valor depositado e já levantado pelo credor, julgo extinto o feito, com fundamento … Ver mais

Processo nº 1002360-32.2024.8.26.0459

ID: 301595621
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1002360-32.2024.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.C.R. - - J.L.C.R. - - L.M.C.R. - Fls. 57/58: concedo à parte autora o prazo de 05 dias, conforme requerido. Decorridos, manifestem-se os requerentes, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feit… Ver mais
Processo 1001390-32.2024.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - João Ferreira da Silva - Vistos. 1. Fls. 273-285: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 2. Fls. 286-287: Diante da concessão de efeito suspensivo ao Agravo … Ver mais
Processo 0001126-32.2024.8.26.0459 (processo principal 1001327-80.2019.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Aline Rodrigues de Sousa - - Marlene Rodrigues de Sales Sousa e outro - Ciência ao advogado da parte … Ver mais

C. C. C. x G. V. V. C.

ID: 316562629
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000517-32.2024.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.C.C. - G.V.V.C. e outros - 1. Ciência às partes do V. Acórdão de fls. 104-106, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pela parte autora. 2. Ante o trânsito em julgado do título judicial, expeça-s… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0108288-48.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pitangueiras; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001390-32.2024.8… Ver mais

N. F. A. C. B. x F. P. Do E. De S. P.

ID: 290714855
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0000462-64.2025.8.26.0459 (processo principal 1000129-32.2024.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - N.F.A.C.B. - F.P.E.S.P. - Razão, em parte, assiste à executada. Com efeito, transitado em julgado o v. Acórdão, a execução contra a Fazenda Pública deve seguir rito próprio.… Ver mais
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