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Processo nº 0001109-30.2023.8.26.0459

ID: 292253241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001109-30.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEMAR PIAZZENTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAUANY LARISSA MANFRIM (OAB/SP 454.216)

Processo 0001109-30.2023.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Não padronizado - Demar Piazzentini - Dra. Kauany, expedida nova certidão de honorários e encontra-se disponível para impressão. - ADV: KAUANY LARISSA MANFRIM (OAB 454216/SP) Ver mais

Processo nº 1000985-30.2023.8.26.0459

ID: 293330581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1000985-30.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DA S. A. T. T.

Intimação

Advogados:

RAUL CAIQUE DA CUNHA (OAB/SP 482.388) NAYARA FACINA ALEXANDRE CLÉ BALIEIRO (OAB/SP 311.508)

Processo 1000985-30.2023.8.26.0459 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - M.S.A. - - T.T. - Ciência às partes do acórdão juntado às fls. 690-696. - ADV: RAUL CAIQUE DA CUNHA (OAB 482388/SP), NAYARA FACINA ALEXANDRE CLÉ BALIEIRO (OAB 311508/SP) Ver mais

Processo nº 1001276-30.2023.8.26.0459

ID: 307340543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001276-30.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS RODRIGUES (OAB/SP 359.714)

Processo 1001276-30.2023.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Marcos Rodrigues - Fls. 118-121: HOMOLOGO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, a desistência da ação em relação ao réu V.H.C.S., formulada pelo auto… Ver mais

M. H. M. B. x D. A. L. B.

ID: 309471852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000059-59.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. H. M. B.

Polo Passivo:

D. A. L. B.

Intimação

Advogados:

PATRICIA STELATA GHIRALDI BISETTO (OAB/SP 334.265) GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO (OAB/SP 398.188)

Processo 0000059-59.2025.8.26.0471 (apensado ao processo 1002246-38.2016.8.26.0471) (processo principal 1002246-38.2016.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.H.M.B. - D.A.L.B. - Manifestar sobre a justificativa do executado. - ADV: PATRICIA STELAT… Ver mais

Processo nº 1001276-30.2023.8.26.0459

ID: 312636469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001276-30.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS RODRIGUES (OAB/SP 359.714)

Processo 1001276-30.2023.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Marcos Rodrigues - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) DECLARAR rescindido o contrato de compra e venda … Ver mais

M. H. M. B. x D. A. L. B.

ID: 328713105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000059-59.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. H. M. B.

Polo Passivo:

D. A. L. B.

Intimação

Advogados:

PATRICIA STELATA GHIRALDI BISETTO (OAB/SP 334.265) GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO (OAB/SP 398.188)

Processo 0000059-59.2025.8.26.0471 (apensado ao processo 1002246-38.2016.8.26.0471) (processo principal 1002246-38.2016.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.H.M.B. - D.A.L.B. - Vistos. Apresente o exequente o cálculo atualizado do débito. Intime-… Ver mais

J. A. De O. L. x E. C. L.

ID: 333123403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001957-37.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DE O. L.

Polo Passivo:

E. C. L.

Intimação

Advogados:

RENATO OLIVEIRA BATISTA (OAB/SP 297.422) HEITOR CASTRO ROTGER ABDO (OAB/SP 440.393) BRUNA DE LIMA BATISTA (OAB/SP 408.960)

Processo 0001957-37.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002246-50.2025.8.26.0268) (processo principal 1002246-50.2025.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - J.A.O.L. - E.C.L. - Manifeste-se a parte autora quanto a impugnação. - ADV: BRUNA DE LIMA BATISTA (OAB 408960/SP), … Ver mais

M. F. M. P. e outros x G. C. L.

ID: 332709009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000111-63.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. F. M. P. M. M. L.

Polo Passivo:

G. C. L.

Intimação

Advogados:

CAROLINE DE CAMPOS MARIANO (OAB/SP 447.671)

Processo 0000111-63.2025.8.26.0145 (apensado ao processo 1002246-02.2023.8.26.0145) (processo principal 1002246-02.2023.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.F.M.P. - - M.M.L. - G.C.L. - Intimação da exequente para informar se houve integral cumprimento do acordo. - ADV: CAROLINE DE … Ver mais

Marcio Zarboch Piedade Me x Marcio Coutro Gouveia

ID: 307802627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001674-23.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ZARBOCH PIEDADE ME

Polo Passivo:

MARCIO COUTRO GOUVEIA

Intimação

Advogados:

FABIANA ESCANHOELA DE OLIVEIRA BALLESTERO (OAB/SP 356.674) ALINE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 439.432)

Processo 0001674-23.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 1002246-98.2018.8.26.0299) (processo principal 1002246-98.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marcio Zarboch Piedade Me - Marcio Coutro Gouveia - Providencie o exequente a juntada de custas, no prazo de 15 (quinze) … Ver mais

Processo nº 0000112-48.2025.8.26.0145

ID: 334803143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000112-48.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE DE CAMPOS MARIANO (OAB/SP 447.671)

Processo 0000112-48.2025.8.26.0145 (apensado ao processo 1002246-02.2023.8.26.0145) (processo principal 1002246-02.2023.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.M.L. - Intime-se a exequente para, em 5 dias, informar se o acordo foi cumprido, observando que seu silêncio será interpretado co… Ver mais

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