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Processo 1002269-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Baxter Hospitalar Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Rejeito, pois, os embargos de declaração opostos. Após o trânsito em julgado do AI 2017325-80.2025.8.26.0000 (fls. 319/323), t… Ver mais
Processo 1002269-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Baxter Hospitalar Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Nos termos do artigo 1023, § 2º do Código de Processo Civil, manifeste-se o/a autor/a acerca dos embargos de declaraçã… Ver mais
Processo 1002269-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Baxter Hospitalar Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pelas partes (fls. 668/673 e 674/677), mas deixo de acolhê-los. Isso porque, … Ver mais
ADV: Juliano Rebelo Marques (OAB 159502/SP), Raul Pinheiro Donega (OAB 301380/SP), Lais Martins Moro (OAB 331859/SP), Paola Karina Ladeira Bernardes (OAB 110459/MG) Processo 1002269-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Baxter Hospitalar Ltda - Reqda: Cia de Saneamento Básico do Est… Ver mais
Processo 0036653-58.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1522286-53.2024.8.26.0228) (processo principal 1522286-53.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - R.R.N. - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 344263/SP) Ver mais
Processo 0036653-58.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1522286-53.2024.8.26.0228) (processo principal 1522286-53.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - R.R.N. - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 344263/SP) Ver mais
Processo 0036653-58.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1522286-53.2024.8.26.0228) (processo principal 1522286-53.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - R.R.N. - Retire-se a tarja indicativa de réu preso. Após, prossiga-se nos autos principais como já determinado. Intime-se. - ADV… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1528009-53.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1528882-53.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1524420-53.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais
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