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"1002315-71.2023.8.26.0456" - Resultados da Busca – Página 1 de 68

Jm & Others Servicos Eireli x Alessandra Goncalves Dos Santos e outros

ID: 276660549

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0010522-87.2023.5.15.0115

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JM & OTHERS SERVICOS EIRELI

Polo Passivo:

ALESSANDRA GONCALVES DOS SANTOS C.A.P.P. MIRELLA PINHEIRO

Notificação

Advogados:

VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES

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SAVIA FRANCO DE MORAIS

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CIRSO AMARO DA SILVA

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CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA

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LETICIA KAORI MIYAGUSKU

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PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES

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LIDIA MENDES DA COSTA

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VALDEMIR DA SILVA PINTO

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VITORIA CESCO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE 0010522-87.2023.5.15.0115 : JM & OTHERS SERVICOS EIRELI : MIRELLA PI…

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Jm & Others Servicos Eireli x Alessandra Goncalves Dos Santos e outros

ID: 276660564

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0010522-87.2023.5.15.0115

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JM & OTHERS SERVICOS EIRELI

Polo Passivo:

ALESSANDRA GONCALVES DOS SANTOS C.A.P.P. MIRELLA PINHEIRO

Notificação

Advogados:

VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES

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SAVIA FRANCO DE MORAIS

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CIRSO AMARO DA SILVA

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CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA

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PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES

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VALDEMIR DA SILVA PINTO

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VITORIA CESCO LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE 0010522-87.2023.5.15.0115 : JM & OTHERS SERVICOS EIRELI : MIRELLA PI…

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Processo nº 1002703-71.2023.8.26.0456

ID: 296622187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002703-71.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELETROREDE MATERIAIS ELéTRICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA SATIKO SANTELLO AKAISHI

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Processo 1002703-71.2023.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Eletrorede Materiais Elétricos Ltda. - Fls. *:Ciência à parte autora do bloqueio RENAJUD realizado no veículo objet…

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Thereza Lazara Maioli x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 315676963

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0176742-58.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THEREZA LAZARA MAIOLI

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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SAMUEL SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0176742-58.2025.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Thereza Lazara Maioli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000693-71.2023.8.26.0456/0002 Juizado Especial … Processo 0176742-58.2025.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Thereza Lazara Maioli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000693-71.2023.8.26.0456/0002 Juizado Especial Cível Foro de Pirapozinho Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0000693-71.2023.8.26.0456/0002 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0000693-71.2023.8.26.0456/0002 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, não consta, no incidente do precatório, a certidão deprévia intimação das partes, conforme dispõe o artigo 6º, inciso IX do Provimento CSM nº 2.753/2024, disponibilizado no DJE de 12/09/2024, restando prejudicada a análise dos demais critérios de admissibilidade pertinentes ao requisitório. No mais, os honorários contratuais NÃO deverão ser expedidos individualmente, e sim, destacados do montante principal na mesma requisição do credor, conforme art. 7º da Resolução CNJ 303/2019, Comunicado DEPRE nº 2/2018, disponibilizado no DJE de 20/09/2018 e artigo 5º § 4, do referido provimento. Ademais, a cessão de crédito apresentada foi formalizada por instrumento particular e, portanto, é ineficaz para fins de alteração de titularidade do precatório perante a DEPRE, nos termos do art. 11, § 2º do Provimento citado. Outrossim, o art. 13, inc. I do referido Provimento estabelece que será ineficaz perante a DEPRE a escritura pública de cessão de crédito nas hipóteses em que cedente e cessionário estiverem representados pelo mesmo advogado ou sociedade de advogados, o que se observa no presente caso. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: SAMUEL SAKAMOTO (OAB 142838/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)

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Samuel Sakamoto Sociedade Individual De Advocacia x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 315648979

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0155294-29.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL SAKAMOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0155294-29.2025.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Samuel Sakamoto Sociedade Individual de Advocacia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000693-71.2023.8.26… Processo 0155294-29.2025.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Samuel Sakamoto Sociedade Individual de Advocacia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000693-71.2023.8.26.0456/0001 Juizado Especial Cível Foro de Pirapozinho Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0000693-71.2023.8.26.0456/0001 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0000693-71.2023.8.26.0456/0001 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, não consta, no incidente do precatório, a certidão de prévia intimação das partes, conforme dispõe o artigo 6º, inciso IX do Provimento CSM nº 2.753/2024, disponibilizado no DJE de 12/09/2024, restando prejudicada a análise dos demais critérios de admissibilidade pertinentes ao requisitório. No mais, os honorários contratuais NÃO deverão ser expedidos individualmente, e sim, destacados do montante principal na mesma requisição do credor, conforme art. 7º da Resolução CNJ 303/2019, Comunicado DEPRE nº 2/2018, disponibilizado no DJE de 20/09/2018 e artigo 5º § 4, do referido provimento. Ademais, a cessão de crédito apresentada foi formalizada por instrumento particular e, portanto, é ineficaz para fins de alteração de titularidade do precatório perante a DEPRE, nos termos do art. 11, § 2º do Provimento citado. Outrossim, o art. 13, inc. I do referido Provimento estabelece que será ineficaz perante a DEPRE a escritura pública de cessão de crédito nas hipóteses em que cedente e cessionário estiverem representados pelo mesmo advogado ou sociedade de advogados, o que se observa no presente caso. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), SAMUEL SAKAMOTO (OAB 142838/SP)

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Processo nº 1500604-71.2023.8.26.0456

ID: 322426361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500604-71.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MARIA DA SILVA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500604-71.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - 1. RECEBO o recurso apresentado pelo Ministério Público, com inclusas razões de…

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Processo nº 1501089-71.2023.8.26.0456

ID: 314286561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501089-71.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UMOE BIOENERGY S.A.

Intimação

Advogados:

SIMONE FLAVIA DIAS ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO JANINI GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1501089-71.2023.8.26.0456 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Umoe Bioenergy S.a. - Vistos. Fls. 183/184: Considerando o pedido de suspensão formulado pela parte exequente, SUSPEND…

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Processo nº 0000224-54.2025.8.26.0456

ID: 331853802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000224-54.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMAR BATISTA BARBIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA DE PAULA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000224-54.2025.8.26.0456 (processo principal 1002606-71.2023.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosemar Ba…

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Brookfield Incorporacoes S.A. x Sirlei Aparecida Silveira

ID: 312545260

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1055472-86.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BROOKFIELD INCORPORACOES S.A.

Polo Passivo:

SIRLEI APARECIDA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - tele…

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Processo nº 0000533-73.2025.8.26.0586

ID: 325911194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000533-73.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

W.D.A SOLUçõES ADMINISTRATIVAS EIRELLI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER FERNANDO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000533-73.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1002315-69.2023.8.26.0586) (processo principal 1002315-69.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Obrigações - W.d.a Soluções Administrati…

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