Resultados para "1002324-77.2024.8.26.0430" – Página 1 de 74

Estado De São Paulo x Kleber Henrique Romeiro Alves

ID: 317417738

Tribunal: TJSP Órgão: Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais - Distribuídos Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0002871-09.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KLEBER HENRIQUE ROMEIRO ALVES

Distribuídos

Advogados:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0002871-09.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; L…

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Marcos Felipe Martins Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308273544

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500031-77.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS FELIPE MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500031-77.2024.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcos Felipe Martins Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312102539

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500031-77.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS FELIPE MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500031-77.2024.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000578-77.2024.8.26.0430

ID: 332703047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000578-77.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. C. R. C.

Intimação

Advogados:

MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA

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Processo 1000578-77.2024.8.26.0430 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - R.C. - - R.A.C. e outro - Certidão(ões) de Honorários disponível(is). - ADV: MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA (OAB 223…

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Processo nº 0000120-77.2024.8.26.0430

ID: 314598494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000120-77.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

H. E. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO SHIMOZAKO NATES

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ALAN DUARTE PAZ

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Processo 0000120-77.2024.8.26.0430 (processo principal 1001193-04.2023.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.E.S.S. - Fls. 180-183: ciência à parte ex…

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Processo nº 1000578-77.2024.8.26.0430

ID: 323705072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000578-77.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. C. R. C.

Intimação

Advogados:

MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA

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Processo 1000578-77.2024.8.26.0430 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - R.C. - - R.A.C. e outro - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da ação (fl. 197). - ADV: MARLON JOSE BER…

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Processo nº 0000120-77.2024.8.26.0430

ID: 337785984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000120-77.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

H. E. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO SHIMOZAKO NATES

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ALAN DUARTE PAZ

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Processo 0000120-77.2024.8.26.0430 (processo principal 1001193-04.2023.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.E.S.S. - Fls. 208-209: manifeste-se a par…

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Processo nº 0000896-77.2024.8.26.0430

ID: 325662093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000896-77.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENIS FONSECA

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Processo 0000896-77.2024.8.26.0430 (processo principal 1000607-11.2016.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.S.S. - Intimo a parte interessada para imprimir e distribuir a carta precat…

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Processo nº 0000120-77.2024.8.26.0430

ID: 330981495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000120-77.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

H. E. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO SHIMOZAKO NATES

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ALAN DUARTE PAZ

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Processo 0000120-77.2024.8.26.0430 (processo principal 1001193-04.2023.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.E.S.S. - Intime-se a parte exequente para…

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Processo nº 1001548-77.2024.8.26.0430

ID: 277975150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001548-77.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALICE CAMPOS GARCIA LETíCIA CAMPOS DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA DA SILVA SOUZA

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ADV: Ana Lucia da Silva Souza (OAB 469830/SP) Processo 1001548-77.2024.8.26.0430 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Alice Campos Garcia, Letícia Campos do Carmo - Vistos. Fl. 70: DEFIRO a di…

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