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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002567-81.2023.8.26.0292/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Embargte: Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobil… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1505803-81.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infra… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1505803-81.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal… Ver mais

Processo nº 1005574-81.2023.8.26.0292

ID: 323711598
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005574-81.2023.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Eduarda da Silva - Vistos. Concedo o prazo de quinze dias, conforme requerido pelo autor. Decorridos, manifeste-se. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA (OAB 244681/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0001851-37.2024.8.26.0292 (processo principal 1505221-81.2023.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - H.R.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) diligência(s) negativa(s) juntada(s). PRAZO: 05 dias. - ADV: PAULO CORREIA FURUKAWA (OAB 4313… Ver mais

Processo nº 1001306-81.2023.8.26.0292

ID: 300273790
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-81.2023.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Diante da certidão de p.209, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: DANIEL AMORIM DE LIMA (OAB 244394/SP), FLÁVIO NE… Ver mais

Processo nº 1011588-81.2023.8.26.0292

ID: 292823614
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011588-81.2023.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Flávia da Conceição de Oliveira - Fica o advogado que representa a parte autora intimado a informar onde ela se encontra, conforme requerido pelo Ministério Público (fls. 97). Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: WILLIA… Ver mais

Processo nº 1009163-81.2023.8.26.0292

ID: 291572920
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009163-81.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ritmo Moveis Planejados Ltda - Vistos. Pp. 120/121: Manifeste-se o credor, em 15 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, ante a notícia de descumprimento do aco… Ver mais

Processo nº 1500856-81.2023.8.26.0292

ID: 314621708
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500856-81.2023.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.R. - Fl. 432. Ciente o Juízo. Cobre-se, junto à Autoridade Policial, informações acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido. Sem prejuízo, proceda-se ao cálculo prescricional, abrindo-se vi… Ver mais

Processo nº 0003370-81.2023.8.26.0292

ID: 317115941
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003370-81.2023.8.26.0292 (processo principal 1004779-46.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Guarda - K.G.C.S. - Traslade-se aos presentes autos cópia das fls. 218/221 e 222/223 do processo nº 0002125-35.2023.8.26.0292. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: THIAGO D… Ver mais
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