"1002569-91.2023.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 1 de 50

R. A. R. x R. G. R.

ID: 315324709

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002569-91.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. A. R.

Polo Passivo:

R. G. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO DE MELO (OAB/SP 416.293) LUIZ AUGUSTO DE OSORIO CARVALHO RIBEIRO (OAB/SP 361.166)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002569-91.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: R. A. R. (Assistência Judiciária) - Apelado: R. G. R. (Menor(es)… Ver mais

Processo nº 1007419-91.2023.8.26.0408

ID: 312748894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007419-91.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSCAR ANTUNES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO PESSOA MORALES (OAB/SP 48.174)

Processo 1007419-91.2023.8.26.0408 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Oscar Antunes da Rocha - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Melhor analisando estes embargos, venham conclusos os autos da execução nº 0014008-20.2003, em conjunto. Int. - ADV: HELIO PESSOA MORALES (OAB 48174/S… Ver mais

Processo nº 0001432-91.2023.8.26.0408

ID: 321157136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001432-91.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO ROSA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 276.810)

Processo 0001432-91.2023.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Valdomiro Rosa de Lima - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição e depósito fls. 73/75, 76. Após, voltem cls. Intime-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (… Ver mais

Processo nº 0001820-91.2023.8.26.0408

ID: 293793301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001820-91.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 4.752)

Processo 0001820-91.2023.8.26.0408 (processo principal 1001271-98.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pasquali Parisi e Gasparini Junior - Vistos. Intime-se o executado no endereço: Rua João Rodrigues, nº 76, Oswaldo Brizola, onde foi citado a fls. 47 dos autos princi… Ver mais

Processo nº 0002032-15.2023.8.26.0408

ID: 305620480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002032-15.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZEQUIEL DE JESUS ROCHA

Intimação

Advogados:

DARCI BERNARDO LOURENÇO (OAB/SP 359.382)

Processo 0002032-15.2023.8.26.0408 (processo principal 1001211-91.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ezequiel de Jesus Rocha - Manifeste-se o exequente, acerca do aviso de recebimento negativo às fls. Retro, no prazo de 10 (dez) dias. Advertido de que decorrido o prazo de 30 (trin… Ver mais

Processo nº 0002220-71.2024.8.26.0408

ID: 303727327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002220-71.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TAINA RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB/SP 404.746) FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB/SP 361.630)

Processo 0002220-71.2024.8.26.0408 (processo principal 1004315-91.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Taina Rodrigues Ferreira - Vistos. Petição de fls. 45: Cumpra-se a decisão proferida no incidente de desconsideração da personalidade jurídica… Ver mais

Processo nº 1003248-91.2023.8.26.0408

ID: 319778540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003248-91.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA MARIA GARCIA (OAB/SP 319.087) CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB/SP 105.113)

Processo 1003248-91.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Ao exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo sem haver manifestação nos autos, fls. 165, no prazo legal, sob pena de suspensão e arqu… Ver mais

Processo nº 1503186-91.2023.8.26.0408

ID: 301626186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503186-91.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DALISSON FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS GUILHERME DA SILVA PIMENTEL

Intimação

Advogados:

THIAGO CHRISTIAN FLÓRIO LIMA (OAB/SP 307.823) JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUES (OAB/SP 436.440) AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI (OAB/SP 403.632)

Processo 1503186-91.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BIANCA, registrado civilmente como GUILHERME DA SILVA PIMENTEL - - NATACHA FERNANDES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, registrado civilmente como DALISSON FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Intimação dos advogados constituído… Ver mais

Maria Eduarda De Andrade Soares e outros x Ouribram Distribuidora De Bebidas Ltda

ID: 303669678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000920-91.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DE ANDRADE SOARES PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE SOARES

Polo Passivo:

OURIBRAM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DOMINGUES DE BRITO (OAB/PR 25.825) RENATA HONORIO YAZBEK (OAB/SP 162.811) LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 276.810)

Processo 1000920-91.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique de Andrade Soares - - Maria Eduarda de Andrade Soares - Ouribram Distribuidora de Bebidas Ltda - Allianz Seguros S/A - Vista às partes das respostas de ofício de fls. 766/769 e fls. 774/7… Ver mais

Jandira Cândida Pascoaleto x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Do Brasil

ID: 306796701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007225-91.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA CâNDIDA PASCOALETO

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES DO BRASIL

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES LARA (OAB/SP 186.656) MARIA CLARA DAMIÃO (OAB/SP 497.619) DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309)

Processo 1007225-91.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jandira Cândida Pascoaleto - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores do Brasil - Recurso de Apelação interposto. À(s) parte(s) contrária(s), para contrarrazões, no prazo legal.… Ver mais

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