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Resultados para "1002638-08.2023.8.26.0220" – Página 1 de 40

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002638-90.2023.4.06.3811/MG REQUERENTE : VICENTE JOSE BORGES DA SILVA ADVOGADO(A) : EDSON DE FARIA SILVA (OAB MG156508) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para ciência ( evento 59, PET1 ). Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Divinó… Ver mais
Processo 1002638-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Aparecido Precioso - Flórida Investimentos e Gestão de Recursos Ltda - - Gr Ultimate Fundo de Investimento Em Cotas de Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado - - Intra … Ver mais
Processo 1002638-93.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luciana Marquiafave Carregari - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, para condenar a Fazenda Estadual a incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo da licença-prêmio indeni… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1002638-73.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FLAVIO NUNES DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIRO ALVES DE MELO… Ver mais

Processo nº 1002638-87.2025.8.26.0462

ID: 319255093
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002638-87.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - P.A.B. - Vistos, Trata-se de ação de exoneração de alimentos. Informa a parte autora que presta alimentos a parte requerida por força de decisão judicial e que não estão mais presentes os requisitos para a manu… Ver mais

Processo nº 0007078-59.2024.8.26.0566

ID: 319081691
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007078-59.2024.8.26.0566 (processo principal 1002638-03.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Medidas de proteção - A.C.G. - Levante-se em favor do município o valor referente ao depósito de fls. 52/53, observando-se o formulário MLE de fl. 58. Após, intime-se o município para se ma… Ver mais
DESPACHO Nº 1004093-08.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Café Piraquara Ltda - Apelado: Jose Reinaldo Lellis de Andrade - Apelad… Ver mais

Processo nº 1002638-96.2025.8.26.0168

ID: 319225646
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002638-96.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alcides Benvindo do Nascimento - Vistos. Cumprida a determinação de emenda à exordial, observo estarem preenchidos os requisitos essenciais de regularidade processual e de interesse de agir. Ante o exposto,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002638-12.2025.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Sergio Henrique Maritan (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycov… Ver mais

Processo nº 1002638-92.2025.8.26.0428

ID: 319629999
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002638-92.2025.8.26.0428 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - P.S. - Fl 47: Tendo em vista a informação de que o veículo objeto do presente requerime… Ver mais