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Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002810-14.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NOELMA DIAS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE… Ver mais

Processo nº 1002810-53.2023.4.06.3804

ID: 320712638
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002810-53.2023.4.06.3804/MG AUTOR : TEREZINHA DA SILVA NASCIMENTO TOZZI ADVOGADO(A) : LUCAS FARIA DE PAULA (OAB MG104802) DESPACHO/DECISÃO A demandante pretende a emissão de guia para pagamento das contribuições relativas ao período de 01/11/1991 a 30/12/… Ver mais

Processo nº 1002810-10.2025.8.26.0048

ID: 319825618
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002810-10.2025.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mca Cargo Transportes Ltda. - Para realização da pesquisa pleiteada, apresente a exequente, no prazo de cinco dias, planilha de cálculo atualizado e discriminado do débito, bem como comprove o recolhimen… Ver mais

Processo nº 1014547-06.2025.8.26.0405

ID: 319823808
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014547-06.2025.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - T.E.S. - Vistos. Em que pese o teor dos argumentos apresentados pelo autor em sua petição inicial, o fato é que não há elementos suficientemente consistentes nos autos, ao menos até o momento, para convencer este Juízo a respeito da … Ver mais

Processo nº 1002810-72.2015.8.26.0270

ID: 319866453
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002810-72.2015.8.26.0270 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Por ora, indefiro o pedido. Certifique a serventia o decurso do prazo para manifestação da exequente, nos termos da decisão fls. 133. Sem prejuízo, proceda-se ao desapensamento… Ver mais
Processo 1002810-74.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Isabela Cristina L Gonçalves - Especifiquem as partes as provas que colimam produzir, justificando, na oportunidade, a pertinência para o desate da demanda. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIV… Ver mais
Processo 1002810-67.2024.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.B.E.S.O. - - P.H.B.E.S. - - R.B.E. - Vistos. Defiro o requerimento contido na manifestação retro e determino seja o(a) requerido(a) pessoalmente citado nos termos estabelecidos na decisão inicial devendo a di… Ver mais
Intimação
Processo 0001673-06.2025.8.26.0405 (processo principal 0021263-91.2010.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Transwam Transportes Ltda Me - Fls. 51, fls. 53/54 e fls. 60/61: Manifeste-se a requerente sobre os ARs negativos juntados. - ADV: SAN… Ver mais
Processo 0000977-06.2025.8.26.0296 (processo principal 1002810-47.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leticia Poltronieri de Faria - Condomínio Águas Verdes - - Cláudio Alessandrini - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a pres… Ver mais
Processo 1002810-70.2017.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Poupança e Crédito Mútuo dos Empresarios e Prof. Liberais do Oeste Paulista - Sicoob Oeste Paulista - Marcos Adelino Pichinin e outros - Vistos. Diante das informações colacionadas aos auto… Ver mais