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Resultados para "1002902-08.2023.8.26.0452" – Página 1 de 44

Processo 1002902-08.2023.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Leontina de Oliveira Oscar - - Davi de Oliveira Palugan Oscar - Elias Pereira da Silva - Vistos. A impugnação ao pedido de justiça gratuita deve ser rejeitada. Aduz o impugnante que a autora não … Ver mais

Processo nº 1500318-08.2023.8.26.0452

ID: 302538204
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500318-08.2023.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ABMAEL MARCUS CHIOVETTO DE MEDEIROS - Vistos. Petição de fls. 137: cumpra-se conforme já determinado às fls. 134. Intime(m)-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE RIATO TORRES (OAB 418960/SP) Ver mais
Processo 1004357-08.2023.8.26.0452 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosenilda dos Santos Barrios - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pe… Ver mais

Processo nº 1004648-08.2023.8.26.0452

ID: 293529236
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004648-08.2023.8.26.0452 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Conselhos tutelares - C.F.B. - Vistos. Defiro o quanto requerido na manifestação ministerial de p. 1121. Proceda a serventia ao envio de cópia da r. sentença, do v. acórdão e da certidão de trânsito em julgado am exmo. P… Ver mais

Processo nº 1002999-08.2023.8.26.0452

ID: 306883464
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002999-08.2023.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que ainda não se esgotaram os meios disponibilizados pelo E. TJSP para a tentativa de localização do requerido, de modo que, por ora, indefiro o pedido de… Ver mais

C. F. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276247759
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
DESPACHO Nº 1004648-08.2023.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apelante: C. F. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. 1. Cumpra-se o decidido pel… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1002902-79.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº o… Ver mais
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJGO 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002902-53.2024.4.01.3507 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002902-53.2024.4.01.3507 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACI… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002902-68.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Santana do… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002902-82.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Garça; 3ª … Ver mais
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