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Processo nº 1002948-61.2023.8.26.0366

ID: 292796579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002948-61.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NAIR SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB/SP 199.428) BRUNA JENIFFER OLIVEIRA CAMILO MATEUS (OAB/SP 466.158)

Processo 1002948-61.2023.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nair Souza da Silva - 1) Tendo em vista o trânsito em julgado certificado nos autos, bem como que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, deverá o exequente ingressar mediante ins… Ver mais

Processo nº 1004015-61.2023.8.26.0366

ID: 293367008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004015-61.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANNY LIMA VALENTINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA HAIDAR ALVAREZ DOS ANJOS RIBEIRO (OAB/SP 272.916)

Processo 1004015-61.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danny Lima Valentino de Oliveira - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão negativa do Sr(a) Oficial(a) de Justiça juntada(s), no prazo de 05 dias. - ADV: JULIANA HAIDAR ALVAREZ DOS ANJOS RIBEIRO (OAB… Ver mais

Iolanda Nascimento Dos Santos x Prevent Senior Private Operadora De Saúde Ltda

ID: 298533829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001008-61.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IOLANDA NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB/SP 101.835) ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES (OAB/SP 345.712)

Processo 1001008-61.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Iolanda Nascimento dos Santos - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão. Sem custas pendentes. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intim… Ver mais

Processo nº 1004015-61.2023.8.26.0366

ID: 300983175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004015-61.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANNY LIMA VALENTINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA HAIDAR ALVAREZ DOS ANJOS RIBEIRO (OAB/SP 272.916)

Processo 1004015-61.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danny Lima Valentino de Oliveira - Vistos. Fls.130. Diante da proximidade do ato, em colaboração com este juízo e respectivo cartório, esclareça o patrono se a parte autora está ciente da perícia agendada, … Ver mais

Savoy Imobiliária Construtora Ltda x Município De Mongaguá

ID: 295372667

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002851-61.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SAVOY IMOBILIáRIA CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MONGAGUá

VISTA

Advogados:

EDUARDO GARCIA CANTERO (OAB/SP 164.149) ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB/SP 166.213) JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB/SP 145.138) ADVOCACIA SALOMONE (OAB/SP 8.018)

VISTA Nº 1002851-61.2023.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mongaguá - Apelante: Savoy Imobiliária Construtora Ltda - Apelado: Município de Mongaguá - Vista à(s… Ver mais

Processo nº 0000985-11.2020.8.26.0020

ID: 328039805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000985-11.2020.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

UP BRASIL SOLUçõES EM ELEVAçãO E MOVIMENTAçãO DE CARGA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON DOS ANJOS BOBADILHA (OAB/SP 374.761)

Processo 0000985-11.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1002948-08.2018.8.26.0020) (processo principal 1002948-08.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Up Brasil Soluções Em Elev… Ver mais

Processo nº 1513944-61.2023.8.26.0366

ID: 296574736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1513944-61.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291)

Processo 1513944-61.2023.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Proce… Ver mais

Paloma Amanda Constantini x Barretos Country Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 308201090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000779-77.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PALOMA AMANDA CONSTANTINI

Polo Passivo:

BARRETOS COUNTRY EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB/SP 383.433) DANIELLA VEYGA GARCIA NONATO (OAB/MT 31.646)

Processo 0000779-77.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1002948-54.2024.8.26.0066) (processo principal 1002948-54.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paloma Amanda Constantini - Barretos Country Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Nota d… Ver mais

Processo nº 0003294-41.2024.8.26.0577

ID: 310086079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003294-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CLARA RODRIGUES BRANCO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 0003294-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002948-10.2023.8.26.0577) (processo principal 1002948-10.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Clara Rodrigues Branco - Vistos. Fls. 126/127: Ciente da resposta do DETRAN-SP. Fls. 131: Defiro o pedid… Ver mais

Processo nº 0001355-30.2022.8.26.0081

ID: 298328783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001355-30.2022.8.26.0081

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ROTOLI LTDA EPP MARCIA ZANINELO ROTOLI

Intimação

Advogados:

SELTON FRANCO MUNIZ (OAB/SP 442.147) PABLO FELIPE SILVA (OAB/SP 168.765) NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR (OAB/SP 208.908)

Processo 0001355-30.2022.8.26.0081 (apensado ao processo 1002948-48.2020.8.26.0081) (processo principal 1002948-48.2020.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Construtora Rotoli Ltda Epp - - Marcia Zaninelo Rotoli - Proc. 2020/001088 Vis… Ver mais

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