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Processo nº 1002955-53.2023.8.26.0366

ID: 278386590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002955-53.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAVOY IMOBILIáRIA E CONSTRUTORA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADVOCACIA SALOMONE (OAB/SP 8.018)

ADV: ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP) Processo 1002955-53.2023.8.26.0366 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Savoy Imobiliária e Construtora Ltda. - Manifeste-se a parte embargante, sobre a resposta dos oficios, expedidos, Sabesp e Elektro, no prazo de 5 ( cinco ) dias. Após tornem conclusos p… Ver mais

Processo nº 1002955-53.2023.8.26.0366

ID: 296464691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002955-53.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SAVOY IMOBILIáRIA E CONSTRUTORA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADVOCACIA SALOMONE (OAB/SP 8.018)

Processo 1002955-53.2023.8.26.0366 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Savoy Imobiliária e Construtora Ltda. - 1 - Considerando a resposta da concessionária de fornecimento de água (SABESP), por meio da NOTA TÉCNICA / INFORMATIVA Nº 13/2025 - OXSS (fls. 73), na qual constou: "informamos q… Ver mais

S. N. L. De F. x E. N. L. De F.

ID: 324520695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1001791-53.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. N. L. DE F.

Polo Passivo:

E. N. L. DE F.

Intimação

Advogados:

TAMIRIS EVANGELISTA BITENCOURT MENDES (OAB/SP 381.139) DAVIDSON TADEU PAPARELLA BAPTISTA (OAB/SP 410.203) ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES (OAB/SP 345.712)

Processo 1001791-53.2023.8.26.0366 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - S.N.L.F. - E.N.L.F. - Vistos. Ciente do V. Acórdão. Anote-se. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, por fim, tornem con… Ver mais

João Bosco Monferron Pires Da Silva x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 326502554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003537-53.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BOSCO MONFERRON PIRES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. PKL ONE PARTICIPACOES S.A

Intimação

Advogados:

RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES (OAB/SP 519.420) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/MA 25.279) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/MA 25.280) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 1003537-53.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Bosco Monferron Pires da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Pkl One Participacoes S.a e outros - Fl. 400: Indefiro o pedido de parcelamento, visto que o requerente não demonstrou a impossibilidade de recolhimento das cu… Ver mais

L. B. E. x J. C. De J.

ID: 326259502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1000627-53.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. B. E.

Polo Passivo:

J. C. DE J.

Intimação

Advogados:

NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO (OAB/SP 126.145) DOUGLAS LIMA MENDES (OAB/SP 313.994)

Processo 1000627-53.2023.8.26.0366 - Guarda de Infância e Juventude - Família - L.B.E. - J.C.J. e outro - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONCEDER a guarda definitiva de M. L. F. de J. à LUCINETE BRITO EUGÊNIO, sob a obrigação de prestar à criança assistência material, e… Ver mais

Bar E Restaurante Família Pereira Ltda x Litoral Assessoria E Informações Cadastrais Ltda-Epp

ID: 312024519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000848-53.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BAR E RESTAURANTE FAMíLIA PEREIRA LTDA

Polo Passivo:

LITORAL ASSESSORIA E INFORMAçõES CADASTRAIS LTDA-EPP

Intimação

Advogados:

WINSTON MEDEIROS HENRIQUE (OAB/SP 187.222) ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB/SP 265.739)

Processo 0000848-53.2023.8.26.0366 (processo principal 1002022-27.2016.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Bar e Restaurante Família Pereira Ltda - Litoral Assessoria e Informações Cadastrais Ltda-epp - Antes de apreciar o pedido formulado em petição sigilosa, verifico que con… Ver mais

Raimundo Nunes Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309717585

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002955-98.2020.8.26.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

SAMIRA HELENA OLIMPIA BARBOSA (OAB/SP 280.236) ROSA OLIMPIA MAIA (OAB/SP 192.013)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1002955-98.2020.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Lauro José Barbosa

ID: 314768543

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002955-17.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

LAURO JOSé BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 428.954)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1002955-17.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002955-17.2025.8.26.0032; Q… Ver mais

Rosenaldo Evaristo Teixeira x Inbursa S/A

ID: 322632663

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002955-20.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSENALDO EVARISTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

INBURSA S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002955-20.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Foro de Lins; 3ª Vara C… Ver mais

Maria Aparecida Leandro x Banco Bmg S/A

ID: 296509577

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002955-32.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LEANDRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB/SP 112.891)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002955-32.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO FIGLIOLIA; Foro de Rancharia; 2ª Vara… Ver mais

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