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Instituto Nacional De Seguro Social x Apolinário De Jesus

ID: 298083620

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002959-93.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

APOLINáRIO DE JESUS

Entrados

Advogados:

MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB/SP 221.702)

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1002959-93.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10029… Ver mais

Instituto Nacional De Seguro Social x Apolinário De Jesus

ID: 306015707

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002959-93.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

APOLINáRIO DE JESUS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB/SP 221.702)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002959-93.2022.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Instituto Nacional de Seguro Social - Apelado: Apolinário de Jesu… Ver mais

Processo nº 1002571-93.2022.8.26.0441

ID: 306439422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002571-93.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALTIVO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB/SP 230.918)

Processo 1002571-93.2022.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Altivo da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP), ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP) Ver mais

José Carlos Raeffray Barbosa x Paulo Flavio De Macedo Gouvea ( Parte )

ID: 324771256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000637-15.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS RAEFFRAY BARBOSA

Polo Passivo:

PAULO FLAVIO DE MACEDO GOUVEA ( PARTE )

Intimação

Advogados:

MARTA APARECIDA GOMES SOBRINHO (OAB/SP 223.823) GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE (OAB/SP 487.490) DAVI TELES MARÇAL (OAB/SP 272.852)

Processo 0000637-15.2025.8.26.0441 (processo principal 0003083-93.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Carlos Raeffray Barbosa - Paulo Flavio de Macedo Gouvea ( Parte ) - Fls 80: Manifeste-se a parte exequente - prazo de cinco dias. - ADV: GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE … Ver mais

José Carlos Raeffray Barbosa x Paulo Flavio De Macedo Gouvea ( Parte )

ID: 324781033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000637-15.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS RAEFFRAY BARBOSA

Polo Passivo:

PAULO FLAVIO DE MACEDO GOUVEA ( PARTE )

Intimação

Advogados:

MARTA APARECIDA GOMES SOBRINHO (OAB/SP 223.823) GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE (OAB/SP 487.490) DAVI TELES MARÇAL (OAB/SP 272.852)

Processo 0000637-15.2025.8.26.0441 (processo principal 0003083-93.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Carlos Raeffray Barbosa - Paulo Flavio de Macedo Gouvea ( Parte ) - Fls 80: Manifeste-se a parte exequente - prazo de cinco dias. - ADV: GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE … Ver mais

José Carlos Raeffray Barbosa x Paulo Flavio De Macedo Gouvea ( Parte )

ID: 324760011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000637-15.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS RAEFFRAY BARBOSA

Polo Passivo:

PAULO FLAVIO DE MACEDO GOUVEA ( PARTE )

Intimação

Advogados:

MARTA APARECIDA GOMES SOBRINHO (OAB/SP 223.823) GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE (OAB/SP 487.490) DAVI TELES MARÇAL (OAB/SP 272.852)

Processo 0000637-15.2025.8.26.0441 (processo principal 0003083-93.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Carlos Raeffray Barbosa - Paulo Flavio de Macedo Gouvea ( Parte ) - Fls 80: Manifeste-se a parte exequente - prazo de cinco dias. - ADV: GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE … Ver mais

José Carlos Raeffray Barbosa x Paulo Flavio De Macedo Gouvea ( Parte )

ID: 324745374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000637-15.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS RAEFFRAY BARBOSA

Polo Passivo:

PAULO FLAVIO DE MACEDO GOUVEA ( PARTE )

Intimação

Advogados:

MARTA APARECIDA GOMES SOBRINHO (OAB/SP 223.823) GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE (OAB/SP 487.490) DAVI TELES MARÇAL (OAB/SP 272.852)

Processo 0000637-15.2025.8.26.0441 (processo principal 0003083-93.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Carlos Raeffray Barbosa - Paulo Flavio de Macedo Gouvea ( Parte ) - Fls 80: Manifeste-se a parte exequente - prazo de cinco dias. - ADV: GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE … Ver mais

José Carlos Raeffray Barbosa x Paulo Flavio De Macedo Gouvea ( Parte )

ID: 324806883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000637-15.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS RAEFFRAY BARBOSA

Polo Passivo:

PAULO FLAVIO DE MACEDO GOUVEA ( PARTE )

Intimação

Advogados:

MARTA APARECIDA GOMES SOBRINHO (OAB/SP 223.823) GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE (OAB/SP 487.490) DAVI TELES MARÇAL (OAB/SP 272.852)

Processo 0000637-15.2025.8.26.0441 (processo principal 0003083-93.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Carlos Raeffray Barbosa - Paulo Flavio de Macedo Gouvea ( Parte ) - Fls 80: Manifeste-se a parte exequente - prazo de cinco dias. - ADV: GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE … Ver mais

José Carlos Raeffray Barbosa x Paulo Flavio De Macedo Gouvea ( Parte )

ID: 324794494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000637-15.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS RAEFFRAY BARBOSA

Polo Passivo:

PAULO FLAVIO DE MACEDO GOUVEA ( PARTE )

Intimação

Advogados:

MARTA APARECIDA GOMES SOBRINHO (OAB/SP 223.823) GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE (OAB/SP 487.490) DAVI TELES MARÇAL (OAB/SP 272.852)

Processo 0000637-15.2025.8.26.0441 (processo principal 0003083-93.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Carlos Raeffray Barbosa - Paulo Flavio de Macedo Gouvea ( Parte ) - Fls 80: Manifeste-se a parte exequente - prazo de cinco dias. - ADV: GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE … Ver mais

José Carlos Raeffray Barbosa x Paulo Flavio De Macedo Gouvea ( Parte )

ID: 324787697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000637-15.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS RAEFFRAY BARBOSA

Polo Passivo:

PAULO FLAVIO DE MACEDO GOUVEA ( PARTE )

Intimação

Advogados:

MARTA APARECIDA GOMES SOBRINHO (OAB/SP 223.823) GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE (OAB/SP 487.490) DAVI TELES MARÇAL (OAB/SP 272.852)

Processo 0000637-15.2025.8.26.0441 (processo principal 0003083-93.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Carlos Raeffray Barbosa - Paulo Flavio de Macedo Gouvea ( Parte ) - Fls 80: Manifeste-se a parte exequente - prazo de cinco dias. - ADV: GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE … Ver mais

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