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Resultados para "1003067-85.2024.8.26.0366" – Página 1 de 42

Processo nº 1003067-85.2024.8.26.0366

ID: 315113037
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-85.2024.8.26.0366 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Hermelinda Miranda de Souza - Antes de apreciar o pedido de fls. 30/32, deverá a parte autora esclarecer, no prazo de 15 dias, se o genitor do falecido está vivo. Em caso afirmativo, deverá qualifica-lo, re… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500774-85.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500774-85.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002291-85.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI BARROSO; Foro de Mongaguá; 2ª Vara… Ver mais

Processo nº 1002097-85.2024.8.26.0366

ID: 322494359
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002097-85.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.L.G.A. - Vistos, Dê-se vistados autos ao Ministério Público, e por fim, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP) Ver mais

Processo nº 1001709-85.2024.8.26.0366

ID: 324126027
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001709-85.2024.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Defiro o requerido e concedo mais 60 (sessenta) dias de prazo. Intime-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Ver mais

Processo nº 0000184-85.2024.8.26.0366

ID: 301818649
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000184-85.2024.8.26.0366/02 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Mariana Bucanas de Almeida - Vistos, Fls. 16. Manifeste-se a Fazenda Municipal. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIANA BUCANA… Ver mais

Processo nº 0000184-85.2024.8.26.0366

ID: 315099773
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000184-85.2024.8.26.0366/02 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Mariana Bucanas de Almeida - Fls. 28/29: Estando regular o formulário de fl. 29, expeça-se mandado de levantamento em favor da requerente. - ADV: MARIANA BUCANA… Ver mais

Processo nº 1002388-85.2024.8.26.0366

ID: 310737989
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002388-85.2024.8.26.0366 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Rogerio Siqueira dos Santos - Fls. 150/397: Dê-se ciência à Fazenda do Estado de São Paulo, facultando-se a manifestação em 10 dias. Após, tornem conclusos, inclusive para apreciação da impu… Ver mais

Processo nº 1500774-85.2024.8.26.0366

ID: 292360384
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500774-85.2024.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.M.S. - Recebo o recurso de apelação interposto pelo acusado. Observo que o recorrente já apresentou suas razões recursais. A vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões, dentro do prazo legal, s… Ver mais
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