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Processo nº 1003867-92.2023.4.01.3304

ID: 297897439

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003867-92.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CRISPINA MATOS DE ARAUJO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB/BA 52.261)

" Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1003867-92.2023.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISPINA MATOS DE ARAUJO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de procedimento do … Ver mais

Processo nº 1002703-92.2023.4.01.3304

ID: 327449359

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002703-92.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CERQUEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1002703-92.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº1/2014 desta Vara, abro vista às partes do laudo pericial juntado aos autos. Prazo de 05 … Ver mais

Processo nº 0001602-68.2023.8.26.0568

ID: 301018462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001602-68.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB/SP 148.032)

Processo 0001602-68.2023.8.26.0568 (apensado ao processo 1003867-36.2017.8.26.0568) (processo principal 1003867-36.2017.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos - Vistos. Fls. 129: Intime-se por edital. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (O… Ver mais

Processo nº 1003867-32.2022.4.01.3400

ID: 311477997

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003867-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINA LUCIA GUANABARINO PENNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE COSTA PEREIRA (OAB/MG 117.310)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003867-32.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1003867-32.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s). Brasília / DF, 28 de junho de 2025 Aline… Ver mais

Processo nº 0001602-68.2023.8.26.0568

ID: 290734893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001602-68.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB/SP 148.032)

Processo 0001602-68.2023.8.26.0568 (apensado ao processo 1003867-36.2017.8.26.0568) (processo principal 1003867-36.2017.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos - Ante a notícia de cumprimento da obrigação (fls. 35) para fins de intimação do e… Ver mais

Processo nº 1032676-92.2023.4.01.3304

ID: 308143631

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032676-92.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA CORREIA SANTANA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

WALDENYA DE CERQUEIRA JATOBA (OAB/BA 15.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana BA PROCESSO: 1032676-92.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA CORREIA SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALDENYA DE … Ver mais

Processo nº 1026371-92.2023.4.01.3304

ID: 317542971

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026371-92.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. C. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1026371-92.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1002412-92.2023.4.01.3304

ID: 276336944

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002412-92.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIZA DA ROSA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EGIZALIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/BA 65.724) VINICIUS BORGES COLONNEZI (OAB/BA 27.831)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1002412-92.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1028408-92.2023.4.01.3304

ID: 325875978

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1028408-92.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUCELIA DO CARMO SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO BARBOSA DO CARMO SENA (OAB/BA 54.342)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1028408-92.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais

Processo nº 1012015-92.2023.4.01.3304

ID: 323491106

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012015-92.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA CARNEIRO OLIVEIRA FREITAS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

EGIZALIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/BA 65.724) VINICIUS BORGES COLONNEZI (OAB/BA 27.831)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Central de Conciliação da SSJ de Feira de Santana BA PROCESSO: 1012015-92.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA LUCIA CARNEIRO OLIVEIRA FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICI… Ver mais

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