Resultados para "1003937-15.2023.8.26.0642" – Página 1 de 43

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Cláudia Maria Cantarella Silva

ID: 332413169

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004519-15.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLáUDIA MARIA CANTARELLA SILVA

Distribuídos

Advogados:

NATHAN DIAS VON SOHSTEN REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1004519-15.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501644-15.2023.8.26.0642

ID: 308788065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501644-15.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELDER AZEVEDO

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR PAES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501644-15.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - HELDER AZEVEDO - Vistos. Fl. 213. Nos termos do despacho de fl. 210, dê-se nova vista ao Ministério …

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R. A. C. De A. x A. De A.

ID: 309297909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003743-15.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. A. C. DE A.

Polo Passivo:

A. DE A.

Intimação

Advogados:

ROBSON ALVES GARCIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO PIRES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA BELFORT D' ARANTES MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003743-15.2023.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.C.A. - A.A. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ROBSON ALVES GARCIA DE SOUZA (OAB 487855/SP…

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Processo nº 1501644-15.2023.8.26.0642

ID: 329930240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501644-15.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELDER AZEVEDO

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR PAES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501644-15.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - HELDER AZEVEDO - Vistos. Fl. 239. Ciência à defesa. Por ora, aguarde-se por noticias do integral cum…

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Naiara Mandrino x Elektro Redes S.A.

ID: 319865874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002579-15.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NAIARA MANDRINO

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI RAMOS DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002579-15.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Naiara Mandrino - ELEKTRO REDES S.A. e outro - Manifeste-se o autor/exequente se o valor depositado pe…

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Processo nº 1002288-15.2023.8.26.0642

ID: 311231341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002288-15.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. V. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA JULIA GONÇALVES ROFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002288-15.2023.8.26.0642 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.V.B.B. - Vistos. Fica a exequente intimada a juntar aos autos a planilha atualizada do d…

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Processo nº 1511829-15.2023.8.26.0642

ID: 308668761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Serviço Anexo das Fazendas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1511829-15.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVELYN ALINE DE SOUSA NUNES

Intimação

Advogados:

GUILHERME GIANINI GAMBINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511829-15.2023.8.26.0642 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Evelyn Aline de Sousa Nunes - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Ademais, manifeste-se …

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Processo nº 1002288-15.2023.8.26.0642

ID: 324282495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002288-15.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

H. V. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA JULIA GONÇALVES ROFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002288-15.2023.8.26.0642 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.V.B.B. - Vistos. Planilha apresentada não condiz com estes autos (vide fls. 29/30), eis …

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Processo nº 0002897-15.2023.8.26.0642

ID: 306821086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002897-15.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDêNCIA BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0002897-15.2023.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco do Brasil S/A - - Aspecir Previdência - Nesta data, expedi o(s) mandado(s) de levantamento eletr…

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Processo nº 1001512-15.2023.8.26.0642

ID: 293572522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1001512-15.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HEDELTON ANTONIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA REGINA CARLINI SIMONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001512-15.2023.8.26.0642 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Hedelton Antonio de Lima - Certifico e dou fé que, conforme determinado às fls. 91/92, foi expedido o Mandado…

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