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Izabelle Tomazetti x Voltz Motors Do Brasil Comércio De Motocicletas Ltda

ID: 303551693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001365-41.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IZABELLE TOMAZETTI

Polo Passivo:

VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMéRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Intimação

Advogados:

IZABELLE TOMAZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GONÇALVES CURSINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0001365-41.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1003994-05.2023.8.26.0619) (processo principal 1003994-05.2023.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Izabelle Tomazetti …

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Izabelle Tomazetti x Voltz Motors Do Brasil Comércio De Motocicletas Ltda

ID: 330388609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001365-41.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IZABELLE TOMAZETTI

Polo Passivo:

VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMéRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Intimação

Advogados:

IZABELLE TOMAZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GONÇALVES CURSINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0001365-41.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1003994-05.2023.8.26.0619) (processo principal 1003994-05.2023.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Izabelle Tomazetti …

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Processo nº 0002044-77.2023.8.26.0198

ID: 307403391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002044-77.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

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LAIS CORRADI FERNANDES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 0002044-77.2023.8.26.0198 (apensado ao processo 1003994-17.2017.8.26.0198) (processo principal 1003994-17.2017.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander Br…

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Amanda Caroline Barcelos Barato e outros x Gabriela De Mello Barato e outros

ID: 293358647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002381-78.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA CAROLINE BARCELOS BARATO HELAINE GISELE BARCELOS LEONARDO HENRIQUE BARCELOS FARIAS

Polo Passivo:

GABRIELA DE MELLO BARATO LUIS AUGUSTO ANDRE BARATO MATHEUS DE MELLO BARATO

Intimação

Advogados:

RODRIGO APARECIDO MATHEUS

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RAFAELA COMAR DE CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEYSE DOS SANTOS MOINHOS GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002381-78.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1003994-53.2022.8.26.0291) (processo principal 1003994-53.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Leonardo Henrique Barcelos …

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Estado De São Paulo x Milton Hideo Galvão Nogueira

ID: 311987356

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003994-30.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MILTON HIDEO GALVãO NOGUEIRA

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1003994-30.2024.8.26.0082; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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Amanda Caroline Barcelos Barato e outros x Gabriela De Mello Barato e outros

ID: 312846379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002381-78.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CAROLINE BARCELOS BARATO HELAINE GISELE BARCELOS LEONARDO HENRIQUE BARCELOS FARIAS

Polo Passivo:

GABRIELA DE MELLO BARATO LUIS AUGUSTO ANDRE BARATO MATHEUS DE MELLO BARATO

Intimação

Advogados:

RODRIGO APARECIDO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA COMAR DE CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEYSE DOS SANTOS MOINHOS GALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002381-78.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1003994-53.2022.8.26.0291) (processo principal 1003994-53.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Leonardo Henrique Barcelos …

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M. V. A. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280588003

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1003994-32.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. V. A. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MARCOS FELIPE DE MENESES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1003994-32.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ana Paula Pimentel e outros x Rafael Vieira Pimentel

ID: 296601541

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003994-49.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PIMENTEL PERCIVAL PIMENTEL JUNIOR

Polo Passivo:

RAFAEL VIEIRA PIMENTEL

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL TUKUNAGA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA ANTUNES ZANOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003994-49.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Oliveira Sanches & Sanches Ltda x Starkcard - Administratora De Convênios E Intermediação De Negócios Ltda.

ID: 316665295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000308-03.2021.8.26.0066

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA SANCHES & SANCHES LTDA

Polo Passivo:

STARKCARD - ADMINISTRATORA DE CONVêNIOS E INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

VALERIO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOÃO GUIMARÃES DE PAULA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000308-03.2021.8.26.0066 (apensado ao processo 1003994-20.2020.8.26.0066) (processo principal 1003994-20.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Oliveira Sanches…

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Joao Batista Cassemiro x União Federal (Agu)

ID: 261507304

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003994-66.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA CASSEMIRO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

TARCISIO FONSECA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003994-66.2025.5.02.0000 : JOAO BATISTA CASSEMIRO : UNIÃO F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003994-66.2025.5.02.0000 : JOAO BATISTA CASSEMIRO : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e07f37d proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000644-92.2021.5.02.0038 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003994-66.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JOAO BATISTA CASSEMIRO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003994-66.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003994-66.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000644-92.2021.5.02.0038), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003994-66.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA CASSEMIRO

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