Resultados para "1004048-22.2023.4.06.3800" – Página 1 de 40

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 1105607-22.2023.4.06.3800

ID: 320935094
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1105607-22.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : CARLOS EDUARDO VASCONCELOS GOMES ADVOGADO(A) : GILMAR CARVALHO DE SOUZA (OAB MG154080) ADVOGADO(A) : ISAIAS HENRIQUE SILVA (OAB MG194310) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às par… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6002361-22.2023.4.06.3800/MG RELATOR : HELENO BICALHO REQUERENTE : RAFAEL BRYAN ASSIS SANTANA DE MELO ADVOGADO(A) : FERNANDA FERREIRA DE SOUZA (OAB MG199721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais
Processo 0000755-75.2024.8.26.0101 (processo principal 1004048-41.2021.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Bianca Leandro Freitas - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1004048-68.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA HELENA ALVES DA COSTA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1004048-24.2025.8.26.0126

ID: 319338145
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004048-24.2025.8.26.0126 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Para cumprimento do determinado às fls. 89, deverá a parte autora apresentar o número da Guia de Diligência do Oficial de Justiça, bem como o respectivo comprovante de paga… Ver mais
VISTA Nº 1004048-97.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelante: Corvette Motors Veiculos Eireli - Ap… Ver mais

Processo nº 1004048-39.2025.8.26.0024

ID: 319644071
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004048-39.2025.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. 2. Restou demonstrado nos autos que o(a)(s) menor(es) é(são) filho(s) da parte ré, havendo a probabilidade do direito. De o… Ver mais

Processo nº 1086207-22.2023.4.06.3800

ID: 319649770
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1086207-22.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SERGIO RICARDO TAROCO ADVOGADO(A) : OSVALDO PEREIRA XAVIER (OAB MG106859) SENTENÇA 3.1 Diante do exposto, afasto a prejudicial de prescrição e rejeito os pedidos.    3.2 Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários … Ver mais

Processo nº 1072045-22.2023.4.06.3800

ID: 319649780
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1072045-22.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ZENY NUNES LEONOR ADVOGADO(A) : REGINA PRADO DE MOURA LEITE (OAB MG080422) ADVOGADO(A) : NEWMAN SANTOS SERRANO (OAB MG074344) SENTENÇA Com base na fundamentação desenvolvida, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Condeno a parte autora … Ver mais
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