Resultados para "1004054-38.2023.8.26.0405" – Página 1 de 54

Banco Bradesco S/A x Município De Osasco

ID: 301964780

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000562-38.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Entrados

Advogados:

ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1000562-38.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S/A x Município De Osasco

ID: 303919348

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000562-38.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Distribuídos

Advogados:

ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000562-38.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Thalita Melo Dos Santos Silva x Recuperei Administração De Benefícios

ID: 278155476

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020932-38.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THALITA MELO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

RECUPEREI ADMINISTRAçãO DE BENEFíCIOS

Entrados

Advogados:

PAOLA TRIGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS MAURICIO BERNARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1020932-38.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Ricardo Haddad e outros x João Ricardo Haddad e outros

ID: 328128994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034930-42.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOãO RICARDO HADDAD SILVA & NORONHA COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA.

Polo Passivo:

JOãO RICARDO HADDAD SILVA & NORONHA COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO DE MELLO MALTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034930-42.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1033445-38.2023.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Comodato - Silva & Noronha Comércio de Veículos Ltda. - João Ricardo Haddad - João R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Unisolida Empreendimentos Imobiliários Se 1 Ltda x Tarcísio Franco Américo

ID: 328551119

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038198-38.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UNISOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SE 1 LTDA

Polo Passivo:

TARCíSIO FRANCO AMéRICO

Entrados

Advogados:

CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO SANTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1038198-38.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Luiz De Camargo x Claudia Ferreira Dos Santos

ID: 291554422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005136-09.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZ DE CAMARGO

Polo Passivo:

CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GABRIELA BARRERA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIDA CARLA WANDEVELD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005136-09.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1004054-23.2022.8.26.0292) (processo principal 1004054-23.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Luiz De Camargo x Claudia Ferreira Dos Santos

ID: 308226104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005136-09.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZ DE CAMARGO

Polo Passivo:

CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GABRIELA BARRERA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIDA CARLA WANDEVELD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005136-09.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1004054-23.2022.8.26.0292) (processo principal 1004054-23.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João De Araújo Pereira x Iraci Gonçalves Do Nascimento

ID: 310017211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004054-96.2016.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOãO DE ARAúJO PEREIRA

Polo Passivo:

IRACI GONçALVES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

ANDREZA FRANZOI KOEKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARANGON PINCERATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO FRANZOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004054-96.2016.8.26.0077/01 (apensado ao processo 1004054-96.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - João de Araújo Pereira - Iraci Gonçalves do Nascimento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0030661-79.2025.8.26.0100

ID: 320638915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030661-79.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON APARECIDO PIEROBON BRUNO CESAR KASSAI OBJETIVA – SOLUçõES EM CONSóRCIO S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR KASSAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON APARECIDO PIEROBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0030661-79.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1004054-46.2024.8.26.0100) (processo principal 1004054-46.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Bruno Cesar Kassai -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sueli Pereira Dos Santos x Anderson Dos Santos,

ID: 332069159

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004054-38.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SUELI PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANDERSON DOS SANTOS,

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO DE OLIVEIRA MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO DE FREITAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PASQUALINI MORIC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004054-38.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Sueli Pereira dos Santos - Recorrido: Anderson dos Santos, - Magistrado(a) Mar… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004054-38.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Sueli Pereira dos Santos - Recorrido: Anderson dos Santos, - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. RESSARCIMENTO DE VALORES. PAGAMENTO DE DÍVIDA EM NOME DE TERCEIRO. COMPROVAÇÃO DOS PAGAMENTOS. REDUÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE RESSARCIMENTO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 18.306,62, ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. A CONTROVÉRSIA GIRA EM TORNO DO RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS PELO AUTOR EM FAVOR DA RÉ, REFERENTES A CONTRATOS COM O BANCO LOSANGO E A BV FINANCEIRA, BEM COMO DA IMPUGNAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CÁLCULO ADOTADOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. HÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DEFINIR SE A PARTE AUTORA FAZ JUS AO RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS EM NOME DA PARTE RÉ; (II) ESTABELECER SE O VALOR DA CONDENAÇÃO DEVE SER RECALCULADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A RÉ CONFIRMOU, EM AUDIÊNCIA VIRTUAL, QUE SEU NOME FOI UTILIZADO PELA FILHA E PELO GENRO PARA A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTOS JUNTO AO BANCO LOSANGO E À BV FINANCEIRA, CUJOS PAGAMENTOS FORAM REALIZADOS PELO AUTOR, INCLUSIVE AQUELE COMPROVADO ÀS FLS. 13, NO VALOR DE R$ 8.220,05, CONFIRMANDO O NEXO ENTRE OS VALORES PAGOS E SUA RESPONSABILIDADE.4. NÃO HAVENDO PROVA DE CONVENÇÃO ENTRE AS PARTES SOBRE VENCIMENTO DA DÍVIDA, A MORA CONFIGURA-SE APENAS COM A CITAÇÃO, CONFORME O ART. 397, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL, SENDO INCORRETO O VALOR DA CONDENAÇÃO INICIALMENTE FIXADO.5. A CONDENAÇÃO DEVE SE LIMITAR AO VALOR EFETIVAMENTE COMPROVADO DOS DOIS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO AUTOR, TOTALIZANDO R$ 15.359,19, COM CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE OS RESPECTIVOS DESEMBOLSOS E JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO, OBSERVANDO-SE A TAXA DE 1% AO MÊS ATÉ A VIGÊNCIA DA LEI N. 14.905/2024, APÓS A QUAL APLICAM-SE OS NOVOS CRITÉRIOS PREVISTOS NOS ARTS. 389 E 406 DO CÓDIGO CIVIL.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: "1. O PAGAMENTO DE DÍVIDA POR TERCEIRO, SEM OPOSIÇÃO DO DEVEDOR, AUTORIZA O RESSARCIMENTO. 2. NA AUSÊNCIA DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL SOBRE VENCIMENTO, A MORA SE CONFIGURA APENAS COM A CITAÇÃO, SENDO VEDADA A APLICAÇÃO DE ENCARGOS RETROATIVOS.".DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CC, ARTS. 305, 306, 389, 397, PARÁGRAFO ÚNICO, 405 E 406; LEI Nº 14.905/2024; LEI Nº 9.099/1995, ART. 55. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fernanda Pasqualini Moric (OAB: 257886/SP) - Fabiano de Freitas Ferreira (OAB: 347496/SP) - Monica Silveira Nunes de Arruda Leme (OAB: 205708/SP) - Bruno de Oliveira Modesto (OAB: 347975/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 539 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes