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Resultados para "1004059-90.2023.8.26.0201" – Página 1 de 39

Intimação
Processo 1004059-90.2023.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Marcelo Henrique Guilhem - Relação: 0539/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão intimando-se as partes. Nos termos do art. 52, IV da Lei 9099/95, não cumprida voluntariamente a se… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500505-90.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº o… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500505-90.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Garça; 3ª Vara; Aç… Ver mais

Processo nº 1501960-90.2023.8.26.0201

ID: 304551720
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501960-90.2023.8.26.0201 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Garça - Fls. 53: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido referido prazo, intime-se o exequente para manifestação. - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), GUSTAVO SAVIO (OAB 298401/S… Ver mais
Intimação
Processo 1000955-90.2023.8.26.0201 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Município de Garça - Gallu Empreendimentos Ltda. - Fl. 336: Defiro a suspensão do feito por 90 (noventa) dias. Após, nova vista. - ADV: DANIEL MESQUITA DE ARAUJO (OAB 313948/SP), JOÃO RODRIGO S… Ver mais
Processo 0001467-90.2023.8.26.0201 (processo principal 1003572-67.2016.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.F. - - M.F.S.J. - - V.S.F.S. - - J.V.F.S. - Ciência às partes sobre a resposta de ofício de fls. 122/124. - ADV: ALFREDO TADASHI MIYAZA… Ver mais

Processo nº 1500505-90.2023.8.26.0201

ID: 300885151
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500505-90.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RONALD FERNANDES AMORIM - Expeça-se certidão de arbitramento à defensora nomeada (fls.92), (Cód. 301-DPE/OAB). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Câmara Criminal, com as cautelas de est… Ver mais
Processo 1000858-90.2023.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fernanda Meguerditchian Bonini - Luís Henrique Pazzini Valsecchi e outro - Fl. 161: Defiro, arquivando-se os autos sem o recolhimento das custas pelos executados, beneficiários da assistênc… Ver mais
Processo 1000858-90.2023.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fernanda Meguerditchian Bonini - Luís Henrique Pazzini Valsecchi e outro - Fl. 156: Defiro. Intime-se a parte executada através de seu advogado constituído nos embargos para efetuar o recol… Ver mais
Processo 1000082-90.2023.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Big Mart - Centro de Compras Ltda - Marlon Alessandro Delgado - Ao(s) 19/03/2025, decorreu o prazo legal em relação à intimação às fls. 107, sem que houvesse apresentação de impugnação à avaliação (fls. 98)… Ver mais
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