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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1004069-31.2025.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA REU: ROFF ANDERSON LIMA DE MIRANDA DECISÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO E SANITÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATOS PRIVATIVOS DA MEDICINA… Ver mais

Processo nº 1501097-59.2024.8.26.0441

ID: 319796739
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501097-59.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILSON SAVIO DA SILVA SANTOS - Vistos. Diante do trânsito em julgado do acórdão para as partes, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara de Execuções e à Unid… Ver mais
Intimação
Processo 0001865-59.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DAYANA ANDRADE DE LIMA - - BIANNKA VITÓRIA AGUIAR COUTINHO LIMA e outro - Apresentada a resposta à acusação pelas rés BIANNKA VITÓRIA AGUIAR COUTINHO LIMA e DAYANA ANDRADE DE LIMA, procede-se à análise quanto à even… Ver mais
Processo 1004069-84.2023.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo Aliança - Coopernitro - Jocimar da Silva - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como da concordância da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Execuçã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003099-59.2024.8.26.0441/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Embargante: Leonardo Barile Urriaga - Embargado: João Bernardino de Faria - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1004069-71.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disp… Ver mais
Processo 1004069-68.2025.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Divonil Aparecida Caixês - Fabio Jose de Abreu Caixes - - Francis Junior Caixes - - João Batista Caixes - - Patricia Cristina Caixes Bento - - Ana Maria Caxias - - Paulo Roberto Caxias - - Carmen Lucia Caixes - … Ver mais

Processo nº 1004069-73.2025.8.26.0037

ID: 317770531
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-73.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Atlantis - Diga a parte exequente, em cinco dias, sobre os resultados das pesquisas realizadas. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no art. 921… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004069-45.2023.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA DA SILVA SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA C… Ver mais

Processo nº 0020864-32.2024.8.26.0224

ID: 317234539
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020864-32.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1004069-65.2023.8.26.0224) (processo principal 1004069-65.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - T.R.H. - Vistos. Expeça-se carta rogatória para intimação do executado no endereço em que ocorreu a… Ver mais
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