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Processo nº 1003490-24.2024.4.01.4101

ID: 275014194

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003490-24.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

OUVICSON APARECIDO COELHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

POLLYANA MEIRA LEAL AYALA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1003490-24.2024.4.01.4101 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 0009390-11.2021.8.26.0405

ID: 313014771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009390-11.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. K. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR VECCHI CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009390-11.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1004072-06.2016.8.26.0405) (processo principal 1004072-06.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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R. De C. A. F. x H. A. M. L.

ID: 293428112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003132-41.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. DE C. A. F.

Polo Passivo:

H. A. M. L.

Intimação

Advogados:

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003132-41.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1004072-86.2024.8.26.0320) (processo principal 1004072-86.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - R.C.A.F. …

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R. De C. A. F. x H. A. M. L.

ID: 293441262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003132-41.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. DE C. A. F.

Polo Passivo:

H. A. M. L.

Intimação

Advogados:

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003132-41.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1004072-86.2024.8.26.0320) (processo principal 1004072-86.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - R.C.A.F. …

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Processo nº 0009388-41.2021.8.26.0405

ID: 323362673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009388-41.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

S. K. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009388-41.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1004072-06.2016.8.26.0405) (processo principal 1004072-06.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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Processo nº 0007964-16.2016.8.26.0024

ID: 290717644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007964-16.2016.8.26.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE ANDRADINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE BRITO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMAR MANSOR FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007964-16.2016.8.26.0024 (apensado ao processo 1004072-82.2016.8.26.0024) (processo principal 1004072-82.2016.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Unimed de Andrad…

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Américo Katuzo Uno x Luiz Antonio Jorge

ID: 306345484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004509-29.2019.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMéRICO KATUZO UNO

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO JORGE

Intimação

Advogados:

SIDNEI DOS SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO HENRIQUE GOMES DECARLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004509-29.2019.8.26.0609 (apensado ao processo 1004072-05.2018.8.26.0609) (processo principal 1004072-05.2018.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Américo Katuzo Uno …

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Romeu Eleziário Da Silva x José Benedito Dos Santos e outros

ID: 308226454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000812-39.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROMEU ELEZIáRIO DA SILVA

Polo Passivo:

JOSé BENEDITO DOS SANTOS JULIANA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SHEILA LEONOR DE SOUZA MEIRELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSCAR TÁPARO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO GUILHERME DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA GUILHERME DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000812-39.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1004072-78.2021.8.26.0292) (processo principal 1004072-78.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Romeu Eleziár…

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Pedro Santos Sequis x Qsaúde Operadora De Planos De Saúde Ltda

ID: 301037259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006889-70.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO SANTOS SEQUIS

Polo Passivo:

QSAúDE OPERADORA DE PLANOS DE SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GABRIEL COSME DE AZEVEDO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0006889-70.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1004072-84.2022.8.26.0020) (processo principal 1004072-84.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Kevin Gulart Freire x Isaque Neves Me - Tcy Engenharia e outros

ID: 330447833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1004166-08.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KEVIN GULART FREIRE

Polo Passivo:

ISAQUE NEVES ME - TCY ENGENHARIA RICHARD NARCHI

Intimação

Advogados:

FABIO URBANO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO COELHO NOGUEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004166-08.2024.8.26.0361 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Kevin Gulart Freire - Richard Narchi - - Isaque Neves Me - Tcy Engenharia - réu revel - Vistos. 1 - Trata… Processo 1004166-08.2024.8.26.0361 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Kevin Gulart Freire - Richard Narchi - - Isaque Neves Me - Tcy Engenharia - réu revel - Vistos. 1 - Trata-se de ação de interdito proibitório c.c. manutenção de posse em que o autor sustenta ser o legítimo possuidor do imóvel localizado Estrada do Gomes, nº 950, denominado "Sítio Sonho de Deus", nesta urbe, desde 25/07/2022, ante o falecimento de seu genitor, sr. Agamenon, possuidor anterior e em 22/02/204 avistou o corréu TCY Engenharia realizando medições no terreno para construção de muro a pedido do proprietário réu Richard. Assim, requer a concessão do interdito proibitório e a manutenção da posse sobre o imóvel. Citado, o réu Richard apresentou contestação às fls. 191/244, suscitando preliminar de falta de interesse de agir e conexão por prejudicialidade externa, em razão do ajuizamento de ação de reintegração de posse em face do ora autor (processo nº 1004072-26.2025.8.26.0361). No mérito, alega que a posse do autor se deu em razão de contrato de comodato firmado com o genitor do autor, sr. Agamenon, extinguindo-se com o falecimento do comodatário. No mais, bateu-se pela improcedência da ação. 2 - A preliminar de carência de ação pela falta de interesse de agir deve ser afastada, uma vez que há interesse de agir quanto ao objeto da presente demanda. 3 - No mais, evidencio a conexão entre a presente demanda e a ação de reintegração de posse movida pelo requerido em face do ora autor, processo nº 1004072-26.2025.8.26.0361, em trâmite perante esta Vara Cível, nos termos art. 55, do CPC. A medida visa primordialmenteevitar o risco de decisões conflitantes, garantindo a coerência e a estabilidade da tutela jurisdicional, especialmente em casos envolvendo disputas possessórias sobre o mesmo bem. Assim, determino a reunião dos processos para julgamento conjunto e, tendo em vista que os autos nº 1004072-26.2025.8.26.0361 ainda não se encontra em termos para saneamento, aguarde-se o seu regular andamento, encaminhando-se juntamente os processos para saneamento conjunto oportunamente. 4 - Traslade-se cópia da presente decisão para os autos nº 1004072-26.2025.8.26.0361. Atente-se. Intime-se. - ADV: FABIO URBANO GIMENES (OAB 311285/SP), ISAQUE NEVES ME - TCY ENGENHARIA, CESAR AUGUSTO COELHO NOGUEIRA MACHADO (OAB 448739/SP)

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