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Resultados para "1004363-10.2022.8.26.0368" – Página 1 de 27

Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004363-29.2021.4.01.3810/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRIDO : TULIO MARCIO LEMOS MOTA NAVES ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO VECCHI PRATES (OAB MG080329) ADVOGADO(A) : IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS (OAB MG119838) ADVOGADO(A) : DANIELA … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004363-50.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : RAPHAEL CORNELIO MARTINS ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se a autuação para fazer incluir a Sra. ELISABETE CIRILA CORNÉLIO como curadora provisória do … Ver mais

S. De O. S. x B. T. Da S.

ID: 319797952
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004363-04.2022.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.O.S. - B.T.S. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial para o fim de majorar a pensão alimentícia fixada e… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004363-56.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDI JOSE BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 008… Ver mais
Processo 1004363-29.2023.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis – Sicredi Dexis - Carlos Alberto Utrera-ME - - Carlos Alberto Utrera - Vista dos autos à parte exequente para: Manifestar-se em 15 dias, em termos d… Ver mais
Intimação
Processo 1004363-30.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.G.R. - J.C.B.M. - J.C.B.M. - C.G.R. - Fls. 366/368: Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que o requerido manifeste-se em réplica à contestação da reconvenção. Após, dê-se vista ao MP, inclusive para análise do p… Ver mais

Processo nº 1004363-92.2025.8.26.0533

ID: 319497300
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004363-92.2025.8.26.0533 - Guarda de Família - Guarda - J.P.S. - Vistos. Tendo em vista que, nos termos da decisão precedente, o autor aufere rendimento superior ao que, no entendimento deste juízo, pode ser considerado pobre, segundo acepção jurídica do termo. Ademais, me que pese a junt… Ver mais

Processo nº 1004363-18.2025.8.26.0008

ID: 319442827
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004363-18.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Complemente a autora o valor de R$ 4,80 para expedição da carta. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP) Ver mais

M. F. B. x S. H. M.

ID: 318825804
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004363-46.2024.8.26.0010 - Ação de Partilha - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.F.B. - S.H.M. - Vistos. Fls.344/347: Não verifico omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada por meio de embargos de declaração. Houve expresso indeferimento da produção de prova testemunhal, pelo q… Ver mais

Processo nº 1004363-52.2025.8.26.0223

ID: 317772754
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004363-52.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Mary Cristina de Pinos - 1 - Diante dos documentos apresentados, A nova legislação processual civil determinou regras a respeito da gratuidade da Justiça, revogando, assim, de forma expressa a Lei nº 1.060/50… Ver mais