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Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004816-51.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVI SILVA DE MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portar… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1004816-36.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILDEVALDO SANTOS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO GUEDES SANTOS - BA33162 e THASSO CRISTOV… Ver mais

Processo nº 0002870-92.2025.8.26.0664

ID: 319843734
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002870-92.2025.8.26.0664 (processo principal 1004816-19.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Liminar - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Manifeste-se o exequente sobre o pagamento realizado e, em havendo concordância, providencie a juntada do formulário MLE. "A correta classificação… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1004816-47.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Açã… Ver mais

Processo nº 0024611-97.2018.8.26.0224

ID: 319223756
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0024611-97.2018.8.26.0224 (processo principal 1004816-93.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fernanda Maria Gimenez Batista Marques - Fls. 285/287: Intime-se a credora para manifestação e apresentação da memória atualizada do seu crédito, nos termos da decisão de fls. 284.… Ver mais
Processo 0003723-22.2024.8.26.0152 (processo principal 1004816-47.2017.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Euzébio Barbosa dos Santos - Antonio Barbosa dos Santos - réu r… Ver mais

A.M.C. x Municipio De Osasco

ID: 319060370
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1004816-55.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ALPEDRIZ MENEZES CAMPOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisã… Ver mais

Processo nº 1004816-69.2025.8.26.0248

ID: 318902415
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004816-69.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adm Imagem e Eventos Ltda - Decorridos mais de trinta dias, a parte autora não se manifestou a respeito do prosseguimento do processo. Assim, o caso é de extinção do processo sem resolução do mérito. Des… Ver mais

Processo nº 1004816-19.2022.8.26.0428

ID: 319734798
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004816-19.2022.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Originial S/A - Fls. retro: nada a deferir. Deverá o banco-exequente esclarecer quanto ao pedido de levantamento por MLE, também requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, uma vez que informo… Ver mais
Intimação
Processo 1004816-79.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Viviane Andrade - Vinocur S/A Construtora e Incorporadora e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.… Ver mais