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Processo nº 1005033-50.2023.8.11.0006

ID: 320690696

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005033-50.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005033-50.2023.8.11.0006. REQUERENTE: LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR REQUERENTE: ROBERTON ALESSANDRO ESPINOSA HURTADO Vistos etc. Trata-se de pedido formulado por LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, com o objeti… Ver mais

Processo nº 1027919-98.2024.8.11.0041

ID: 320745478

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027919-98.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI () MARCIO RAFAEL GAZZINEO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1027919-98.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA… Ver mais

Processo nº 1027919-98.2024.8.11.0041

ID: 320745496

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027919-98.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE HÉBER AMILCAR DE SÁ STÁBILE

Acórdão

Advogados:

LUIZA PALACIO TAVARES CORADINI STABILE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1027919-98.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA… Ver mais

Processo nº 1028321-82.2024.8.11.0041

ID: 320746150

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028321-82.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028321-82.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, … Ver mais

Processo nº 1028321-82.2024.8.11.0041

ID: 320746176

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028321-82.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE HÉBER AMILCAR DE SÁ STÁBILE

Acórdão

Advogados:

LUIZA PALACIO TAVARES CORADINI STABILE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028321-82.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, … Ver mais

Processo nº 1005033-24.2019.8.26.0604

ID: 319784937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005033-24.2019.8.26.0604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1005033-24.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência às partes quanto ao resultado da(s) pesquisa(s) determinada(s), bem como da tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD. 1.Havendo penhora de bens ou bloqueio de valores, ca… Ver mais

Nilce Aparecida Garcia x Claro S/A

ID: 319861957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003869-57.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NILCE APARECIDA GARCIA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1003869-57.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Nilce Aparecida Garcia - CLARO S/A - Trata-se de Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência proposta por Nilce Aparecida Garcia em face de CLARO S/A Em decisão das Turmas Especiais Reunidas 1, 2 e 3 … Ver mais

Processo nº 1005033-04.2024.4.01.3506

ID: 319469819

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005033-04.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL GARCIA DE ARAUJO NETO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LUIS PAULO COUTO (OAB/GO 42.567)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1005033-04.2024.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL GARCIA DE ARAUJO NETO Advogado do(a) AUTOR: LUIS PAULO COUTO - GO42567 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Estefania Dos Reis David Mesquita De Castro e outros x Banco Pan S.A

ID: 319196584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005033-23.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTEFANIA DOS REIS DAVID MESQUITA DE CASTRO TANIA REGINA LOPES LEAL

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ESTEFANIA DOS REIS DAVID MESQUITA DE CASTRO (OAB/SP 143.185)

Processo 1005033-23.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Regina Lopes Leal - - Estefania dos Reis David Mesquita de Castro - Banco Pan S.A e outro - Vistos. Fls. 516- Diante da informação da autora as fls. 499/503, em relação a obrigação de fazer, ante a satisfaçã… Ver mais

D. C. D. L. x A. C. De R. L. M. A. A. D. E P. L. M. e outros

ID: 319513432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005033-15.2015.8.26.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. C. D. L.

Polo Passivo:

A. C. DE R. L. M. A. A. D. E P. L. M. A. D. E P. L. M. S. C. A.

Intimação

Advogados:

GILBERTO LOPES THEODORO (OAB/SP 139.970)

Processo 1005033-15.2015.8.26.0038 (apensado ao processo 1007012-31.2023.8.26.0038) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - D. Center Distribuidora Ltda. - S.C.A. - réu revel - - Amádio Comércio de Roupas Ltda. ME (anterior: A.A. Drogaria e Perfumaria Ltda. ME) - réu… Ver mais

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