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Jose Carlos Alencar e outros x Luigi Gai

ID: 301243764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006767-31.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS ALENCAR MARIA MARGARETE DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUIGI GAI

Intimação

Advogados:

GISMAR MANOEL MENDES (OAB/SP 101.241) FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB/SP 190.210) ANDERSON CAMPOS DOS REIS (OAB/SP 278.701)

Processo 1006767-31.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Carlos Alencar - - Maria Margarete dos Santos - Luigi Gai e outros - P.R.A Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Fl. 646: Diga a parte autora e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: GISMAR MANOEL MENDES (OA… Ver mais

Processo nº 1005312-31.2021.8.26.0348

ID: 314342106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1005312-31.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB/SP 429.855)

Processo 1005312-31.2021.8.26.0348 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Luiz Ricardo de Oliveira - Vista à Defesa. - ADV: ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB 429855/SP) Ver mais

Processo nº 1006282-31.2021.8.26.0348

ID: 310748393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006282-31.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VIA PORDENONE PARTICIPAçõES IMOBILIáRIAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MORENO DA SILVEIRA (OAB/SP 160.884)

Processo 1006282-31.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Via Pordenone Participações Imobiliárias Ltda. - Vistos. Fls. 610/611: Desarquive-se o feito junto ao sistema SAJ. Intime-se o Município requerido, pelo Portal Integrado, para se manifestar acerca do pedido … Ver mais

Processo nº 0000974-31.2021.8.26.0348

ID: 301344548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000974-31.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NICHOLAS DANTAS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB/SP 220.196)

Processo 0000974-31.2021.8.26.0348 (processo principal 0012560-51.2010.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Nicholas Dantas Silva - 1- Ante o não recolhimento das custas, JULGO DESERTO o recurso de fls. 240/248, com fulcro no art. 42, § 1.º c/c art. 54, parágrafo único, da … Ver mais

Condomínio Mauá Ii x Hildete De Araújo Santos

ID: 310515423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006476-31.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MAUá II

Polo Passivo:

HILDETE DE ARAúJO SANTOS

Intimação

Advogados:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB/SP 266.033) GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB/MG 98.984) DIEGO MARTIGNONI (OAB/SP 426.247) CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB/SP 83.915)

Processo 1006476-31.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Mauá Ii - Hildete de Araújo Santos - réu revel - Fundo de Arrendamento Residencial - Far - Hugo Alexandre Pedro Alem - Caixa Economica Federal - Vistos. Intimem-se as partes para que se m… Ver mais

José Antonio Teixeira Sampaio Aizique x Estado De São Paulo e outros

ID: 323733383

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006767-38.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO TEIXEIRA SAMPAIO AIZIQUE

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB/SP 202.574) JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA SAMPAIO AIZIQUE (OAB/SP 354.114)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1006767-38.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança… Ver mais

Letícia Felix Maluly e outros x Maria Mont Serrate Santos Batista

ID: 323280295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002229-82.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA FELIX MALULY THAIS FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

MARIA MONT SERRATE SANTOS BATISTA

Intimação

Advogados:

IARA FARIA SANCHES (OAB/SP 246.381) DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB/SP 479.375) ANDRÉ NIETO MOYA (OAB/SP 235.738)

Processo 0002229-82.2025.8.26.0348 (processo principal 1004245-31.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Letícia Felix Maluly - - Thais Felix da Silva - Maria Mont Serrate Santos Batista - Vistos. Fls. 18/19: Por celeridade e economia processual, ante a informação, declaro … Ver mais

G. V. B. D. x G. M. D. J.

ID: 304005060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000977-97.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. V. B. D.

Polo Passivo:

G. M. D. J.

Intimação

Advogados:

LETICIA GABRIELA RUI SILVA (OAB/SP 440.450) FERNANDO BOAVENTURA MARTINELLI (OAB/SP 277.461)

Processo 0000977-97.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1006767-55.2018.8.26.0568) (processo principal 1006767-55.2018.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.V.B.D. - G.M.D.J. - Vistos. Fls. 118/119: Oficie-se a Vara Trabalhista desta Comarca para… Ver mais

Estado De São Paulo x Fernando Jose Fazione

ID: 325258355

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006767-75.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO JOSE FAZIONE

Distribuídos

Advogados:

AGDA FRANCISCO DE LIMA (OAB/SP 334.978)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1006767-75.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006767-75.2025.8.… Ver mais

M. De I. x J. G. S.

ID: 301889851

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006767-67.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. DE I.

Polo Passivo:

J. G. S.

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO DONISETE BUSSADA JUNIOR (OAB/SP 444.787) ALESSANDRA NUNES BARDELINI (OAB/SP 413.354)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1006767-67.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Cível; 1006767-67.2024.8.26.0302; Perdas e… Ver mais

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