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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006970-30.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAMIAO SILVA CARVALHO REP… Ver mais
Processo 1009298-72.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Diogo de Sant Ana Dantas - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Certifico e dou fé que, os autos estão com vista as PARTES para manifestação sobre a estimativa de honorários periciais. Nada Mais … Ver mais

Y. S. F. D. S. x Y. G. F. P. Da S.

ID: 319646692
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008840-72.2024.8.26.0223 (processo principal 1008268-17.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.S.F.S. - Y.G.F.P.S. - Vistos. Fls. 92. Vista ao exequente pelo prazo de 15 dias. Havendo parcelas em aberto, apresente cálculo atualizado dos valores. Int. - ADV: MARCELO RICA… Ver mais
Processo 0001208-87.2022.8.26.0506 (processo principal 1006970-04.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Carlos de Menezes Sembenelli - Viviane Marques Domeneghi e outro - Para a expedição do MLE, providencie a parte exequente a regularização dos autos juntado o Contr… Ver mais
Intimação
Processo 0000908-96.2025.8.26.0223 (processo principal 1013760-72.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Deborah Maria Sant’anna - Vistos. Diante da concordância tácita da parte credora com o depósito ensejador da satisfação integral da obr… Ver mais

Processo nº 1006970-38.2025.8.26.0320

ID: 317720465
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-38.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Xv de Novembro Imóveis S/s Ltda. - Manifestar-se a parte interessada acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP) Ver mais

Processo nº 1006970-30.2025.8.26.0161

ID: 317244207
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-30.2025.8.26.0161 - Providência - Tutela de Urgência - P.A.D.R. - Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido Liminar proposta por P.A.D.R. representado por sua genitora, em face do Município de Diadema e da Fazenda do Estado de São Paulo, objetivando transporte escolar que a… Ver mais
Intimação
Processo 0002390-79.2025.8.26.0223 (processo principal 1009977-72.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Marcio Rogerio de Souza - Vistos. Diante dos novos documentos juntados pela executada (fls. 86/100), diga o exequente, no prazo de 05 (cinc… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1006970-15.2021.4.01.3810/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : JEFERSON LUIS MAIA SANTOS ADVOGADO(A) : JORGE EDUARDO TEIXEIRA REZENDE (OAB MG100778) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1006970-17.2023.5.02.0000 REQUERENTE: PATROCINIA DE FATIMA GERONIMO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CAS… Ver mais
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