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Resultados para "1007569-06.2024.8.26.0451" – Página 1 de 35

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007569-73.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLIANE SIMAO SOUZA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

R. K. S. Da S. x R. A. F. Da S.

ID: 320247560
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007208-06.2024.8.26.0451 (processo principal 1017273-14.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.K.S.S. - R.A.F.S. - *Manifeste-se a parte (exequente), tendo em vista a apresentação de Impugnação, no prazo legal. - ADV: SANDRA REGINA PIRES (OAB 114805/SP), MARIANA CHIARIN… Ver mais

Charllene Caroline Zonetti x Gelaeu Bar

ID: 320003378
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0009245-06.2024.8.26.0451 (processo principal 1015901-30.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Charllene Caroline Zonetti - Gelaeu Bar - Ciência do(s) resultado(s) retro juntado(s), referente à(s) pesquisa(s) solicitada(s). Fica(m) a(s) parte(s) EXEQUEN… Ver mais
DESPACHO Nº 1012904-06.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrido: Sidnei dos Santos Bento - Vistos. Tendo em vista a r.decisão no Tema nº 1.359, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que fixou … Ver mais
Intimação
Processo 1013971-06.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Aline Cristiane Zem Nicolai - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(… Ver mais

M. L. B. M. M. x M. F. B.

ID: 320367797
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004977-06.2024.8.26.0451 (processo principal 0002677-08.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.L.B.M.M. - M.F.B. - Fls 466/467: Manifeste-se a requerente. - ADV: SIMONE DE LOURDES SEVERINO BENEDETTI (OAB 372472/SP), LAIS FERNANDA LOPES ARRUDA (OAB 88343/PR) Ver mais
Processo 0000127-06.2024.8.26.0451 (processo principal 1009682-74.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Asus Serviços de Cobrança Eireli - Bjp Revestimentos Ltda. - Epp - - Gt Augusto Revestimentos Epp - - Ubiratan Augusto - - Rosana Triffoni Augusto - - Guilherme Triffoni Au… Ver mais
Intimação
Processo 0002358-06.2024.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados - Ordem nº 2022/015511 Vistos. Esclareça a entidade devedora porque não procedeu ao pagamento nos termos do Provimento nº 2753/2024, isto é, diretamente na … Ver mais

Processo nº 0005776-15.2025.8.26.0451

ID: 320555725
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005776-15.2025.8.26.0451 (processo principal 1028618-06.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Cesar Augusto Spada - Ordem nº 2024/003880 Vistos. Proceda o requerido ao cumprimento da obrigação de fazer, comprovando nos autos, no prazo de 30 dias. Após, i… Ver mais
Processo 1007569-55.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Maria Cristina Valie Gimenes de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conform… Ver mais
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