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Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007569-73.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLIANE SIMAO SOUZA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 0006432-16.2021.8.26.0223

ID: 320168992
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006432-16.2021.8.26.0223/01 - Precatório - Jornada de Trabalho - Edimilson de Souza Maia - Ciência ao requerente da possibilidade de acordo direto com a Municipalidade para pagamento deste precatório, aguardando-se eventual manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: JOSE F… Ver mais
Processo 1007569-55.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Maria Cristina Valie Gimenes de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conform… Ver mais
Processo 0003379-58.2020.8.26.0127 (processo principal 1007569-18.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rosana Cristina da Silva Carapicuiba Me - Providencie o autor/exequente o recolhimento das custas para fins de pesquisa/bloqueio. - ADV: SERGIO … Ver mais
Processo 1007569-61.2024.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Felicio Naia Ferreira Junior - Patricia de Cassia Scacco Ferreira - Rodrigo Esteves - Vistos. Fls. 131/132: Manifeste-se o requerente, Rodrigo Esteves, bem como a herdeira, Patricia de Cassia Scacco Ferreira, acer… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 3001305-71.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007569-07.2025.8.26.0019; Perdas e… Ver mais

Processo nº 0003461-36.2022.8.26.0510

ID: 319775915
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003461-36.2022.8.26.0510 (processo principal 1007569-96.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Cheque - Núcleo Casa Marketing Eireli – Me - ** Manifeste-se o(a) requerente/exequente, no prazo legal, acerca das pesquisas de fls. 208/213 dos autos. - ADV: BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP) Ver mais

Processo nº 1007569-96.2025.8.26.0248

ID: 317455394
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007569-96.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - 3s Odontologia Ltda - Vistos Em consulta à plataforma de validação mencionada no contrato de fls. 28/32, constatei que não há assinatura eletrônica válida em nome do executado, o que evidencia a inexistência de tít… Ver mais

Y. G. S. x F. H. S.

ID: 317815451
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002865-07.2025.8.26.0297 (processo principal 1007569-80.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.G.S. - F.H.S. - Vistos. 1. Expeça-se ofício para a empregadora do executado (fls. 4) para que traga aos autos os demonstrativos de pagament… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007569-66.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JEZIR SILVA ALVES REPRESE… Ver mais