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Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007569-73.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLIANE SIMAO SOUZA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

L. S. De S. x W. M. Da S.

ID: 320933744
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002008-86.2025.8.26.0223 (processo principal 1005047-45.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.S.S. - W.M.S. - Vistos. Fls. 32/36. Esclareça a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, seu pedido, considerando o certificado pela serventia às fls. 27 e 28. Int. - AD… Ver mais
Processo 0010076-59.2024.8.26.0223 (processo principal 1011449-45.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Lopes Quaresma - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pr… Ver mais
Processo 1007569-55.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Maria Cristina Valie Gimenes de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conform… Ver mais

Processo nº 0006141-45.2023.8.26.0223

ID: 321032620
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006141-45.2023.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Verifico que a Procuradoria do Município de Guarujá informou a retenção do valor depositado a título de pagamento da RPV no incidente DEPRE, em razão de equívoco … Ver mais

Processo nº 0000590-50.2024.8.26.0223

ID: 321097926
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0000590-50.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1003301-45.2023.8.26.0223) (processo principal 1003301-45.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edifício Vivenda dos Pássaros - Vistos. Conforme se verifica do extrato juntado aos autos às fls.145/147, o valor bl… Ver mais
Processo 0003379-58.2020.8.26.0127 (processo principal 1007569-18.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rosana Cristina da Silva Carapicuiba Me - Providencie o autor/exequente o recolhimento das custas para fins de pesquisa/bloqueio. - ADV: SERGIO … Ver mais

Josinete Andrade Vieira x Manoel Gaspar Junior

ID: 319830984
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1010285-45.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josinete Andrade Vieira - Manoel Gaspar Junior - Vistos. Fl. 97: Ciência ao requerido sobre a juntada de documento. Após, tornem conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecipado. Intime-se. - … Ver mais

Processo nº 0006949-16.2024.8.26.0223

ID: 319233464
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006949-16.2024.8.26.0223 (processo principal 1010673-45.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio Monaco - Vistos. Manifeste-se o credor sobre o prosseguimento, elaborando adequado, expresso e compatível pleito com a fase e rito procedimental, no prazo d… Ver mais

F. K. I. x S. R. De F.

ID: 319600302
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001873-45.2023.8.26.0223 (processo principal 1010434-75.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - F.K.I. - S.R.F. - Fica o(a) executado(a) intimado(a) na pessoa de seu advogado para, em 05 dias, manifestar-se com relação ao resultado do bloqueio judicial r… Ver mais