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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007777-93.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

J. Dos S. M. x C. N. U. C. C.

ID: 319815998
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007777-29.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.S.M. - C.N.U.C.C. - Vistos. Ao que parece, a parte requerida realizou o envio do ofício por meio de carta registrada com aviso de recebimento (fls. 347). Contudo, não fora juntado o comprovante do efe… Ver mais
Intimação
Processo 1009135-11.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Villa Flora Hortolândia - Condomínio 03 - Vistos. Indefiro, por ora, o levantamento dos valores bloqueados às fls. 382/387. INTIME-SE o réu, por carta, nos termos do artigo 854 § 2º do CPC, ou por Oficia… Ver mais
Processo 1007777-29.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Elizabeth Costa Ribeiro - - Eliete Costa Ribeiro - - Juraci Costa Ribeiro - Edna Costa Ribeiro - - Eliane Costa Ribeiro - Vistos. Fls. 313/315: manifeste-se a parte ré Eliane Costa, no prazo de 5 … Ver mais
Intimação
Processo 0003327-08.2024.8.26.0229 (processo principal 1001472-11.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - A.L.J.M. - Ciência às partes do resultado da pesquisa parcialmente frutífera realizada através do sistema Sisbajud (valor bloqueado: R… Ver mais
Processo 1007680-11.2023.8.26.0229 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria José do Nascimento - Bruna Patricia do Nascimento Silva - - Ines Camila do Nascimento - - Natali Renata do Nascimento - - Therezinha Arruda do Nascimento - - Edivan Arruda do Nascimento - - Eral… Ver mais
Processo 1011366-11.2023.8.26.0229 - Tutela Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Cauã Vieira Guimarães - - Miriam Lange Vieira - Indefiro o pedido de prova pericial, tendo em vista que não há dúvida sobre eficácia dos métodos, sendo a questão central a respeito da obrigação de fo… Ver mais

Processo nº 1007777-58.2025.8.26.0223

ID: 319766608
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007777-58.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ocean Sky Club - Vistos. Diante do teor da certidão supra, redistribuam-se os autos, com brevidade. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1007777-07.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Espólio de José Estevam da Silva Neto - BANCO PAN S.A. - Irenilda Cabral de Brito da Silva e outros - Vistos. Fls. 367/368: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) conforme … Ver mais

Processo nº 1007777-55.2025.8.26.0127

ID: 319726394
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007777-55.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Nelci Maria de Jesus Santos - Anote-se a prioridade na tramitação. A inicial contém pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, sob argumento de que o postulante não possui condições financeiras… Ver mais